Representantes da Comissão de Segurança Pública da OAB/PI estiveram na manhã desta quarta-feira (16) na Central de Flagrantes de Teresina para verificar novamente a situação dos presos. Como já estava sendo denunciado, a delegacia continua, segundo a Comissão, superlotada, com cerca de 50 detentos.
A Central de Flagrantes tem uma cela de triagem e três comuns. A OAB/PI informou que vários presos estão lá há mais de 20 dias, sendo alguns condenados e outros provisórios.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu, ressaltou que a superlotação já se configura há muito tempo e há cinco anos a OAB acompanha o caso. Ele explicou que os presos devem ficar na Central num prazo máximo de 24 horas e, depois, serem encaminhados a uma penitenciária.
Outro membro da Comissão, o advogado Carlos Edilson, destacou que há clara violação dos direitos humanos. “O que acabamos de constatar foi uma violação plena dos direitos humanos devido à superlotação que aqui se encontra. O nosso Estado precisa urgentemente de novas unidades prisionais. Esses presos não possuem condições básicas de higiene, por exemplo, e a ventilação é quase inexistente”, frisou Carlos Edilson.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (SINPOLPI), Cristino Ribeiro, também esteve no local e ressaltou que, além do déficit de vagas nas unidades prisionais, há uma preocupação quanto ao número de policiais no Estado, quantidade que, segundo ele, não é capaz de suprir as demandas.
De acordo com os representantes da OAB-PI a situação será relatada e encaminhada às autoridades responsáveis.
Jordana Cury
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