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Plano de governo de W. Dias prevê descentralização administrativa

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O candidato Wellington Dias (PT), se eleito governador do Piauí pela terceira vez, pretende descentralizar a estrutura administrativa do Estado. A proposta é uma das primeiras listadas em seu programa de governo, registrado na Justiça Eleitoral, e visa distribuir o desenvolvimento e as políticas públicas de forma igualitária para todas as regiões. 

Foto: Ascom

De acordo com a proposta da coligação "A vitória com a força do povo", a estrutura deverá ser descentralizada por meio da estruturação de políticas públicas de Estado. A medida precisa obedecer a capacidade financeira, de pessoal, tecnologia e estrutura. 

A meta deve ser cumprida em um único mandato. A ideia é que as cinco macrorregiões do Piauí possam abrigar órgãos da estrutura administrativa, seguindo para os 11 territórios de desenvolvimento e conglomerados de municípios de forma gradativa até 2018.

Roberto John, um dos membros da equipe que ajudou na elaboração do programa de governo, explica que essa descentralização não demandaria a criação de novos órgãos. A articulação seria feita através de coordenações já existentes na Secretaria de Planejamento, com escritórios em cada região, para garantir a agilidade na aplicação das políticas públicas já existentes em cada estrutura do Estado, como os órgãos da Saúde, Segurança e Educação. 

"A ideia é de que se siga o que está ocorrendo não só no Brasil como no mundo todo", explica Roberto John, acrescentando que a descentralização deve ser participativa, com conselhos que garantam dar voz para a população. "Até o final do governo, essas políticas públicas devem ser aplicadas de forma perene, com eficiência e eficácia".  

Um exemplo é a saúde. Um município de maior porte estruturaria o hospital de média complexidade, enquanto os menores na mesma região teriam a implementação das farmácias populares e reforço no atendimento de saúde básica. "O orçamento da União garante essas questões. Basta ter capacidade de planejamento", completa John. 

Fábio Lima
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