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CRM aponta irregularidades em Hospital Penitenciário: "flagrante de desrespeito"

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O Conselho Regional de Medicina fez uma vistoria no Hospital Penitenciário Valter Alencar, situado na penitenciária Major César, e constatou falhas no tratamento dos pacientes, além de irregularidades estruturais e problemas na estrutura física.

O hospital atende 49 internos, a maioria oriundos do interior do Estado, e possui cinco enfermarias masculinas. O corpo clínico é formado por três médicos, sendo dois psiquiatras, e três médicos peritos criminais, além de cinco agentes penitenciários (diaristas), um enfermeiro, quatro técnicos de enfermagem, seis agentes penitenciários em regime de 24 horas, dois odontólogos, um auxiliar de serviço bucal e duas professoras. Em suas dependências, o hospital conta com o Núcleo de Apoio Psicossocial, com três enfermarias, contendo 14 internos, considerados de alta periculosidade.

Os conselheiros Alexandre Barbosa Nogueira, que é psiquiatra, e Ricardo Paranaguá de Carvalho, do departamento de fiscalização do CRM, foram até o local e constataram que faltam condições de higiene e material para exames. Ainda segundo o relatório dos conselheiros, faltam até produtos para a limpeza das mãos dos profissionais nos banheiros e consultórios. 

"As condições de higiene e limpeza são precárias e há carência de material adequado para a realização de exame físico; macas em número insuficiente, pia somente em um consultório, bem como falta de material para higiene de mãos nos banheiros e consultórios. Trata-se de um flagrante de desrespeito aos direitos humanos e uma questão de saúde pública urgente”, afirma Alexandre Nogueira.

A fiscalização apontou ainda a ausência de comissões estruturadas ou ativas de ética médica, de revisão de prontuários e de óbitos, de infecção de controle hospitalar, de farmácia/medicamentos ou de ensino e pesquisa. 

O Conselho Regional de Medicina recomenda que seja feita a reforma e ampliação da estrutura física do hospital, aquisição para substituição imediata do mobiliário/equipamentos (camas, colchões, lâmpadas, ventiladores e outros), aprovação de regimento interno, bem como regulamentação de normas e rotinas que disciplinem a assistência sob custódia, mobilização dos Serviços de Assistência Social do Estado, em conjunto com a Secretaria Estadual de Justiça e demais instituições judiciais para a resolução de questões de caráter social (abandono, perda dos vínculos familiares, etc), que prolongam desnecessariamente a internação de pacientes; providências junto ao Ministério da Saúde de registro e o reconhecimento do Hospital como serviço hospitalar, para fins de financiamento e fiscalização; garantir a integração com os demais serviços de saúde municipais e estaduais; adequação e ampliação de recursos humanos, de forma a garantir a assistência integral e contínua, integração do hospital à rede estadual de atenção psicossocial, de forma dinâmica, estabelecer uma casa de passagem para os pacientes que poderiam seguir para programa de desinternação progressiva; e inclusão dos pacientes nos programas de saúde e reintegração.

Da Redação
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