O Ministério Público, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu Recomendação para que os centros cirúrgicos do Hospital de Urgência de Teresina recebam as providências necessárias para funcionar com melhores condições de qualidade.
A Recomendação foi direcionada ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Noé de Cerqueira Fortes, ao Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, Aderivaldo Coelho de Andrade, e ao Diretor-Geral do Hospital de Urgência de Teresina, Antônio Gilberto Albuquerque Brito.
A Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária Estadual) realizou no mês de julho uma inspeção no centro cirúrgico do HUT, informando o cumprimento de alguns itens relacionados pela Gevisa na inspeção anterior, contudo ressaltando o não cumprimento de outros itens. O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes já havia instaurado procedimento de investigação, e após essa nova falta expediu a Recomedação.
Entre as providências pedidas está a adequação do local para os vestiários do centro cirúrgico do HUT, adequação do local para sala de espera dos acompanhantes, encaminhamento à Promotoria de Justiça do cronograma com prazos de reforma, quadro com escalas da equipe médica plantonista do Centro Cirúrgico e fornecimento de óculos pumblíferos para proteção da equipe.
O prazo para cumprimento é de trinta dias, ficando os responsáveis sujeitos a medidas administrativas e judiciais em caso de omissão.
