O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou as candidaturas do cantor Francis Lopes (PRP) e do ex-senador Heráclito Fortes (PSB), que disputam a eleição para deputado no Piauí. Os registros já haviam sido aprovados em primeira instância, mas recursos foram ajuizados na tentativa de impedir a participação dos dois no pleito. 

Depois do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovar o registro de candidatura de Francisco Assis de Sousa Lopes a deputado estadual, o Ministério Público Eleitoral levou o caso ao TSE, alegando que o cantor teria sido condenado em São Paulo, no ano de 2012, por ter feito doação de recursos acima do limite legal. Tal situação o tornaria inelegível pela lei da Ficha Limpa

A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pela aprovação do recurso. Mas o ministro João Otávio de Noronha negou o indeferimento, mantendo a candidatura. A decisão aponta que "os documentos juntados pelo Ministério Público Eleitoral limitam-se a comprovar que o recorrido fora condenado nos autos da RP 235-39/SP, não havendo, contudo, qualquer elemento de prova que permita inferir o procedimento adotado na representação". 

Já o recurso contra a candidatura de Heráclito Fortes foi movido pela coligação "A Vitória com a Força do Povo", encabeçada pelo candidato a governador Wellington Dias (PT). A alegação era de que Fortes teria sido condenado por órgão colegiado em ação popular, se tornando inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa. Porém, tanto a Procuradoria-Geral Eleitoral como a ministra Luciana Lóssio opinaram que a coligação "não impugnou o pedido de registro de candidatura no prazo legal".

Apenas outras duas candidaturas já aprovadas pelo TRE-PI foram questionadas no TSE e aguardam decisão federal: Luziman Veloso (PEN) e Themístocles Filho (PMDB), ambos candidatos a deputado estadual. 

Fábio Lima
[email protected]