Entre os dias 25 e 27 de setembro, Teresina sediará o I Congresso de Direito Processual do Piauí, com o tema Novas Tendências do Direito Processual: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Instituto Piauiense de Direito Processual e a Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – Faete.
O Congresso, que acontece no Auditório da OAB-PI, tem como objetivo promover o intercâmbio entre os variados pesquisadores e estudiosos do Direito do Brasil, sobretudo do Estado do Piauí, em torno da evolução do Direito Processual. É esperada a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes de direito e profissionais militantes do Direito Processual.
Já confirmaram suas presenças os juristas Aury Lopes Júnior, doutor em Direito Penal; Hugo Melo Filho, doutor em Ciências Políticas; Joelson Dias, advogado e ex-ministro do TSE; Lúcio Delfino, doutor em Direito Processual Civil; Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, doutor em Direito Processual Civil; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, pós-doutor em Direito; Norberto Campelo, conselheiro federal da OAB; Ronaldo Brêtas, doutor em Direito; Sérgio Torres Teixeira, Desembargador do TRT da 6ª Região; e Willian Guimarães, presidente da OAB-PI.
Os palestrantes versarão sobre temas atuais do Direito Processual, tais como o novo CPC e a teoria da argumentação jurídica; Diálogos entre acesso à Justiça e o Novo CPC; O futuro do processo do trabalho diante do novo CPC, entre outros.
A coordenadora do evento e membro da Comissão do Advogado Professor da OAB-PI, Cinthia Ayres, explica que a realização do evento visa, dentre outros, o estímulo ao aperfeiçoamento continuando de estudantes e profissionais e que o período de realização é propício devido algumas mudanças no Código. “Com as mudanças no Código de Processo Civil, é oportuna a discussão do tema, sobretudo reunindo grandes doutrinadores, estudantes e profissionais. O evento propõe debater o assunto incluindo as novidades, que são de grande importância para o dia a dia do profissional de direito”.
A coordenadora acrescenta que realização do Congresso é em decorrência da carência de eventos voltados para o tema no Estado. “Embora a OAB sempre realize discussões no âmbito jurídico, o Direito Processual é bastante amplo, por isso buscamos reunir em um único evento as diversas vertentes do assunto. Para isso, contamos com importantes parceiros, como tribunais, procuradores e renomados palestrantes”.
Os interessados podem realizar as inscrições pelo site www.oabpi.org.br/cdpp. O investimento é de R$ 65,00 para estudantes, R$ 70,00 para advogados adimplentes e R$ 80,00 para demais profissionais. Os alunos da Faete que realizarem a inscrição no Centro Acadêmico da Instituição têm R$ 5,00 de desconto.
PROGRAMAÇÃO
25 de Setembro - Quinta-feira
18h Credenciamento dos Congressistas
19h30 Abertura Oficial: Willian Guimarães, Presidente da OAB-PI; Carlos Alípio Ibiapina, Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB-PI.
20h Apresentação Cultural: Quarteto da Orquestra Sinfônica do Piauí
20h30 Palestra de Abertura: Sistema normativo e técnica de produção nas provas
Palestrante: Ronaldo Brêtas, Doutor em Direito pela UFMG
Presidente da Mesa: Cínthia Ayres Holanda, Comissão do Advogado Professor da OAB-PI e Presidente da Comissão Organizadora do Congresso (FAETE).
21h30 Encerramento
26 de Setembro - Sexta-feira
09h Apresentação dos Trabalhos: GT’s
11h Concursos dos Artigos
14h Palestra: O futuro do processo do trabalho diante do novo CPC: Para uma nova hermenêutica processual
Palestrante: Sérgio Torres Teixeira, Doutor em Direito pela UFPE
Mesa: Roberto Braga, Juiz do TRT-PI; Liana Portela, Membro da Comissão do Advogado Professor da OAB-PI.
15h Painel Diálogos entre acesso à Justiça e o Novo CPC
Convidados: Lúcio Delfino, Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Raphael Miziara, Membro da Comissão do Advogado Professor da OAB-PI; Thiago Brandão, Membro do Conselho Fiscal da AMAPI.
17h Mesa Redonda: O devido processo eleitoral
Palestrante: Joelson Dias, Ex-Ministro do TSE
Presidente de Mesa: Willian Guimarães, Presidente da OAB-PI
Debatedores: Norberto Campelo, Conselheiro Federal da OAB; Fábio Viana, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral; Igor Cavalcante, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
18h30 Palestra: O novo CPC e a teoria da argumentação jurídica
Palestrante: Hugo Melo Filho, Juiz do Trabalho e Doutor em Ciência Política pela UFPE
Mesa: Arnaldo Boson Paes, Desembargador do TRT-PI; Manoel Dourado, Juiz de Direito.
27 de Setembro – Sábado
09h Palestra: A PEC 33/2011 e cláusula de derrogação das decisões do STF
Palestrante: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt.
Mesa: Berto Igor Caballero, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI; Leonardo Airton, Membro da Comissão do Advogado Professor da OAB-PI.
10h Palestra: O reflexo do novo CPC no processo eleitoral
Palestrante: Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Mesa: Emanuel Fonseca, Membro da Comissão de Direito Eleitoral; Lorena Portela, Presidente da APPE.
11h Palestra: Refletindo sobre a teoria da prova no processo penal desde uma perspectiva de respeito às regras do jogo
Palestrante: Aury Lopes Júnior, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid
Mesa: Willian Guimarães, Presidente da OAB-PI; Eduarda Miranda, Vice-Presidente da OAB-PI; Raphael Miziara, Membro da Comissão do Advogado Professor da OAB-PI.
12h30 Encerramento.
