A promotoria da defesa da saúde pública do Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina pedindo a regularização dos equipamentos de geração de energia elétrica do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) por conta de panes elétricas que comprometeram o atendimento aos pacientes do hospital no início do ano. Em janeiro, uma queda no fornecimento de energia, algumas cirugias foram feitas à luz de aparelhos celulares.
Após vistoria na unidade de saúde, feita pelo o engenheiro eletricista da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP, foi constatado que o HUT não possuía prontuário de instalações elétricas, plano de emergência e contingência, sinalização de advertência, identificação de equipamentos, diagrama do sistema elétrico e livro diário de manutenção dos equipamentos de geração de energia, itens considerados indispensáveis a segurança dos funcionários e pacientes.
De acordo com o secretário municipal de saúde, o HUT possui quatro geradores de energia que servem para dar suporte ao hospital e que o caso ocorrido em janeiro foi isolado. "Se o HUT não estivesse dentro das normas, não estaria funcionando, ou estaria com os parelhos com defeito, o que não é o caso. O fato foi isolado. O MP deveria acionar também a Eletrobras pela má qualidade do serviço prestado que sobrecarrega os nossos geradores", afirmou.
Para a promotoria, um hospital com a estrutura e importância do HUT não pode passar por problemas classificados como rudimentares. "Um hospital do porte do HUT não pode pasar por um problema como falha reiterada de equipamentos essenciais à manutenção da energia elétrica, ainda mais se considerarmos que esse hospital foi recentemente construído e se supõe que exista uma estrutura física bem conservada”, argumenta o promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes.
Ele conta que na época do ocorrido, remeteu uma recomendação dirigida ao prefeito Firmino Filho, ao secretário municipal de saúde, Aderivaldo Andrae e ao diretor geral do HUT, Gilberto Albuquerque, com orientações e um prazo de 30 dias para que as irregularidades fossem resolvidas.
Na ação civil pública consta ainda que dois meses depois do primeiro episódio, em março, os geradores falharam novamente, afetando a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e os médicos tiveram que realizar manualmente o bombeamento de oxigênio em alguns pacientes.
De acordo com o MP, foram enviados três ofícios, mas a Fundação Hospitalar de Teresina teria enviado uma respota contendo as medidas adotadas e requerendo o aumento do prazo para que fosse possível a finalização das providências. A Promotoria de Justiça concedeu mais 30 dias, mas após esse prazo a fundação não teria voltado a se manifestar.
"Requisitamos outra vistoria e constatamos que foram feitas melhorias, mas não foram significaticas. Ainda existem falhas no sistema elétrico do HUT", diz a promotoria.
A ação foi ajuizada e pede que o município de Teresina seja condenado a fazer a regularização do sistema de energia elétrica do HUT. O MP requereu ainda a fixação de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da determinação.
O HUT enviou nota de esclarecimento onde afirma que já enviou relatório ao Ministério Público com as ações que foram implementadas para melhorar a rede de geradores de energia. O texto diz:
O Hospital De Urgência De Teresina Prof. Zenon Rocha – HUT informa que foi enviado relatório em resposta ao ofício do Ministério Público. Neste relatório, consta o trâmite de cada processo, sendo que a maioria das solicitações já foram adequadas, conforme a seguir:
1. Nos meses de fevereiro e março de 2014, o HUT disponibilizou curso de NR-10 para os profissionais envolvidos direta e indiretamente com eletricidade.
2. A chave de reversão manual já foi adquirida e a instalação iniciada.
3. O Plano de Emergência e Contingência já foi elaborado pelo SESMT do HUT no mês de abril de 2013 e está em fase de adequação para serviços em eletricidade.
4.Foram tomadas as providências cabíveis para conclusão do prontuário das instalações elétricas de acordo com o que rege o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Sana Moraes
