O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entrou com uma representação criminal contra duas internautas, uma do Facebook e outra do Twitter. As duas são acusadas de realizaram ataques de cunho discriminatório e racista contra nordestinos.
As manifestações a que Marcus Vinicius Furtado Coêlho fez referência são de Regina Zouki Pimenta, em sua página do Facebook, e de Amanda Regis, pelo Twitter.
“Hoje, qualquer suposto preconceito contra cariocas, nordestinos e baianos deixou de existir, porque virou Pós Conceito! Bando de filhos da puta que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo do fundo do coração que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos! Só outra arca de Noé para dar jeito!”, publicou uma.
“Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham que tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de raça”, divulgou outra.
A representação criminal da OAB utiliza dois casos para encaminhar à Justiça. Se o Ministério Público considerar que houve a prática dos crimes, após a investigação da Polícia Federal, os dois casos servirão de exemplo para outras ações e processos judiciais.
As discriminações foram notórias durante o período de eleições presidenciais deste ano. De acordo com os artigos 286 e 287 do Código Penal, essas práticas se enquadram em crime e a denúncia pode ser feita por qualquer cidadão.
Sem burocracia, é fácil realizar as denúncias para o Ministério Público Federal, que intermedia as possíveis aberturas de processos. Basta registrar os dados no sistema de denúncia online do órgão.
Também existe a possibilidade para aqueles que não querem se identificar. A ONG SafernetBrasil, em parceria com o MPF, criou o site de denúncias anônimas de discriminação, preconceito ou incitação ao crime na web: o www.denuncie.org.br. As denúncias anônimas são encaminhadas aos órgãos públicos competentes para produzir as ações.
Em meio a tantas manifestações racistas, um grupo criou o site Esses Nordestinos. É mais uma mobilização para conscientizar e tornar transparentes as publicações de ódio e preconceito veiculadas no Facebook, Twitter e demais redes sociais.
A página reúne as postagens e fornece dicas de como denunciar diretamente para o Ministério Público Federal. "Enviar prints de manifestações xenofóbicas para este tumblr ajuda a expor o problema e gerar discussão, mas se você quer dar um passo adiante e fazer com que os autores das mensagens respondam por suas palavras, considere fazer uma denúncia formal no site do Ministério Público Federal", conscientiza o portal.
Mais de 90 denúncias
A OAB na Bahia criou um endereço eletrônico disponibilizado para denúncias de casos de discriminação feitas nas redes sociais contra nordestinos. Até a última quarta-feira, já tinha sido contabilizado 90 queixas, segundo Patrícia Lacerda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA.
Da Redação (Com informações da OAB e ONG SafernetBrasil)
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