O relator da proposta do Orçamento, deputado Antonio Félix (PSD), está preocupado com as pressões do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual por mais recursos em 2015. A proposta do Orçamento tramita na Assembleia e a maior queda de braço será com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. 

Caio Bruno/Alepi

O reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal cria um efeito cascata, aumentando os salários de desembargadores e outras categorias. E como o governo do Estado não pode mais fazer os cortes no Orçamento, cabe aos deputados negociarem.

"Nós temos uma discussão muito séria, principalmente o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, que receberam agora o aumento dos ministros do Supremo para R$ 35.900 e mais o auxílio moradia e isso não estava na proposta orçamentária dos poderes. Tanto o Ministério Público como o Tribunal vêm para cima da Casa já que o Executivo não pode mais fazer os cortes", afirma Antonio Félix.

O deputado estadual Merlong Solano (PT) defende que a Assembleia Legislativa não seja beneficiada com reajuste no orçamento ou tenha o menor aumento possível. Membro da equipe de transição do governo Wellington Dias, o parlamentar defende uma votação prudente do projeto, que priorize mais para o Ministério Público (MP-PI) e Tribunal de Justiça (TJ-PI) em relação ao Legislativo. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Eufrásio, também manifestou, no início do mês, preocupação com o fato da proposta não ter sido enviada com a previsão desse reajuste. "Com o reajuste que se encaminha, o TJ terá que tirar leite de pedra para poder pagar os magistrados estaduais”, disse Raimundo Eufrásio.

O relator Antonio Félix marcou para o dia 26, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, uma reunião com todos os poderes e deputados.

Leilane Nunes
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