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Comissão fez mais de 400 acordos territoriais no Piauí em quatro anos

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Entre 2011 e 2014, a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa elaborou 415 acordos, resolvendo o litígio nos limites entre municípios do Piauí. O balanço foi divulgado pelo deputado estadual Antônio Félix (PSD), que preside a comissão. 

Dos acordos, 303 foram assinados totalmente por prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Os outros 112 foram assinados parcialmente, após reuniões de conciliação e viagens pelo interior. 

A comissão catalogou 148 dos 224 municípios do Piauí, e trabalhou 86 deles. Foram elaborados 17 pareceres técnicos, sendo 15 enviados para a Alepi com os projetos de lei. Nove ainda estão tramitando. 

Antônio Félix avalia que os trabalhos da comissão seriam mais efetivos se todos os gestores atendessem as convocações. Segundo ele, existem pareceres paralisados porque o prefeito e o presidente da câmara não se manifestaram sobre o assunto. 

Da Redação
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