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Tribunal de Justiça receberá selo de premiação do CNJ

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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) está na lista dos tribunais que serão premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Enasp pelo desempenho no cumprimento de duas das três metas referentes ao julgamento processos de crimes dolosos (com intenção) contra a vida cometidos há pelos menos cinco anos. A premiação é promovida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) 

Receberão o Selo Prata as varas do Tribunal do Júri, criminais ou demais unidades judiciais com essa competência que julgaram pelo menos 80% dos processos em tramitação e retiraram igual percentual mínimo da condição de suspensão até o fim de outubro do ano passado. Serão contempladas com o Selo Ouro as unidades que zeraram seus estoques de ações referentes a processos em tramitação e suspensos. 

Ao todo, 12 unidades judiciais serão agraciadas com o Selo Prata e 119, com o Selo Ouro. Os TJs com maior número de unidades premiadas são o de São Paulo (26), do Maranhão (20), do Piauí (17), do Paraná (16) e de Goiás (15), de acordo com levantamento feito pelo gabinete do conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ na Enasp. 

Os certificados dos Selos serão enviados pelo CNJ aos presidentes dos tribunais das respectivas unidades premiadas.

Com informações do CNJ
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