A Ordem dos Advogados do Brasil recebe a partir desta quarta-feira (08) o Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH). Em entrevista ao Jornal do Piauí, o palestrante Gustavo Pereira, do Rio Grande do Sul, falou sobre o tema que irá debater no congresso: preconceito e a xenofobia.
"O que nós temos hoje no mundo é uma demonização do estrangeiro, que teve início após o 11 de setembro nos Estados Unidos e a caça ao terrorismo. E o Brasil também vem sofrendo esse tipo de xenofobia. Em um momento os estrangeiros foram bem vindos a nosso país e hoje não são bem recebidos e é algo que os Direitos Humanos estão voltados no momento", explicou.
Além do preconceito e da xenofobia, o CIDH também vai tratar da saúde como direito fundamental, a pena de morte e as prisões inúteis. O objetivo é fazer uma abordagem multidisciplinar do tema. “Tudo o que atenta à dignidade humana é direitos humanos”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Campelo Filho.
A partir de hoje até a sexta-feira (10) palestrantes de todo o Brasil e de países como Espanha e Portugal vão promover uma troca de conhecimento com profissionais e estudantes da área do Direito na sede da OAB-PI.
Confira a programação:
Dia 08 de abril de 2015
09h às 11h30min Credenciamento e entrega de material
14h Solenidade Magna de Abertura
14h30min Conferência Magna de Abertura: “As lutas pelos Direitos Humanos nos recentes movimentos sociais globais na Europa no contexto da crise”.
Palestrante: Jesus Sabariego (Espanha)
16h “O olhar de José Saramago sobre os direitos humanos”
Palestrante: Rosália Mourão (PI)
17h “Preconceito, xenofobia e migrações forçadas. A proteção internacional dos direitos humanos no Brasil e no Mundo”.
Palestrante: Gustavo Pereira (RS)
18h Intervalo
18h30min “Direitos Sociais em um cenário neoliberal”
Palestrante: Julianna Moreira Reis (PI)
19h30min “Quanto vale um direito? A falácia do desenvolvimento econômico na suspensão dos direitos humanos – O caso dos megaeventos e megainvestimentos no Brasil”.
Palestrante: Cícero Krupp da Luz (SP)
Dia 09 de abril de 201514h “Os direitos humanos e o direito penal: uma (re)humanização emergente”.
Palestrante: Manuel Valente (Portugal)
14h50min “A saúde como direito fundamental na sociedade cosmopolita”
Palestrante: Sandra Regina Martini (RS)
15h40min “Garantias processuais penais frente à Convenção Americana de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico nacional”.
Palestrante: Denis Ortiz Jordani (SP)
16h30min “Os Tribunais Supranacionais e sua influência na Jurisprudência do STF”
Palestrante: Yuri Felix (SP)
17h20min Intervalo
18h50min “O papel da indústria para proteção do meio ambiente como direito humano”
Palestrante: João Luis Kleinowski Pereira (RS)
19h40min “O ‘fim’ dos direitos humanos e democracia por vir”
Palestrante: Augusto Jobim (RS)
20h30min Painel: “O panorama dos direitos humanos no Piauí”
Expositores: Alci Marcus (PI) e membros das Comissões da OAB/PI
Dia 10 de abril de 201514h “A evolução dos Direitos Humanos sob os influxos dos processos de globalização”.
Palestrante: Campelo Filho (PI)
15h “Pena de morte: uma leitura à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”.
Palestrante: Paulo Henrique Gonçalves Portela (CE)
16h “Entre jurisprudência e cidadania – A força dos Direitos Humanos”.
Palestrante: Pierre Guibentif (Suíça)
17h Intervalo
17h30min “Prisões inúteis”.
Palestrante: Roberto Tardelli (SP)
18h30min Conferência Magna de Encerramento
“Lavagem de Dinheiro” – André Luis Callegari (RS)
19h30min Lançamento do Livro “Lavagem De Dinheiro” (Ed. Atlas) Autor: André Luis Callegari.
Lucas Marreiros (Especial para o Cidadeverde.com)
[email protected]
