O procurador de Estado e deputado estadual licenciado, Luiz Henrique Carvalho( Ziza Carvalho), tomará posse na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na próxima segunda-feira, dia 13, às 11h, no Palácio de Karnak. Na última quinta-feira, Ziza se despediu dos colegas parlamentares, ressaltando a importância do apoio dos deputados para aprovação de quatro indicativos de projetos de lei de sua autoria, todos nas áreas do meio ambiente e recursos hídricos. Um dos projetos é referente a regulamentação da concessão de outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Piauí.

Ziza Carvalho ressalta que este projeto é de suma importância e que os deputados devem analisar a proposta. Ele acrescenta que a  SEMAR possui natureza jurídica distinta e a cobrança das taxas será efetuada de forma especial. Conforme a proposta o órgão terá o poder de polícia. A taxa corresponde a prestação de serviço público.

Além deste projeto, o procurador e futuro secretário do Meio Ambiente apresentou outros no tocante aos procedimentos para emissão de licenças ambientais. “Ao assumir a SEMAR reiteramos o nosso compromisso de contribuir para um desenvolvimento sustentável. O Piauí é um Estado extenso e precisa ter seu meio ambiente fiscalizado”, enfatiza.

Ele também destaca ações no tocante a Educação Ambiental. Novos investimentos serão feitos no Parque Zoobotânico de Teresina, a fim de transformá-lo em um verdadeiro bioparque, com mais espaço para os animais e segurança para os visitantes. O Centro de Educação Ambiental estará em breve passando por uma ampla reforma. O CEA será um espaço para capacitação de professores e gestores na área de educação ambiental. Além disso, a SEMAR retornará as atividades com o barco escolar”, garante.

Da Redação
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