A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estuda a possibilidade de acionar o Ministério Público por conta da falta de projetos para a conclusão da Ponte Juscelino Kubitschek. O problema foi discutido em audiência pública na tarde desta quarta-feira (22).
Foto: OAB
"Se detectarmos a ausência de projetos poderemos fazer representações ao Ministério Público", disse o presidente da Ordem, William Guimarães.
A obra está parada desde o ano passado. Faltam os acessos da ponte do meio. Na primeira etapa foram gastos R$ 18.434.806,83 oriundos do Governo do Estado.
O secretário dos Transportes, Guilhermano Pires, disse que a obra será retomada tão logo o relatório de impacto ambiental dos acessos seja concluído. Um processo licitatório para a contratação de uma empresa já foi feito. "Precisamos produzir um relatório de impacto ambiental. Relatório esse que já foi licitado e agora nós estamos contratando a empresa para produzir esse relatório. Assim que estiver pronto vamos submetê-lo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e tão logo saia a licença prévia nós licitaremos os acessos em si.
Para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), as obras de grande porte no Brasil só terão começo, meio e fim quando os agentes públicos se preocuparem com projetos executivos. "O Brasil precisa trabalhar com projetos executivo, que é exatamente todos os projetos serem licitados ao mesmo tempo para evitar a fragmentação", disse Sanderland Ribeiro, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
As alças da ponte estão orçadas em R$ 3.293 milhões e consiste na implantação de três faixas de acesso à nova ponte, que vão contribuir em dar agilidade ao fluxo de veículos em um dos principais corredores de tráfego da capital, que liga o Centro de Teresina à zona Leste.
Hérlon Moraes (Com informações da TV Cidade Verde)
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