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Rejane Dias consegue R$ 23,7 milhões do FNDE para construção de escola profissionalizante

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A secretária da Educação, Rejane Dias, acompanhada pelo deputado Merlong Solano (PT-PI) e assesores, esteve reunida, em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Durante o encontro, que teve como pauta a execução de obras com recursos do PAC e do Planos de Ações Articuladas - PAR na área de educação, monitoradas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - Simec, o presidente do FNDE garantiu a liberação de R$ 8,7 milhões para pagamento de cerca de 30 obras, dentre elas construções em fase de conclusão, que estavam paralisadas. Além disso, Antônio Idilvan prometeu liberar mais R$ 15 milhões, por meio do PAR, para a construção de uma escola profissionalizante em Teresina. “Trata-se de uma importante conquista para o Estado do Piauí”, diz Rejane Dias. “As escolas técnicas profissionalizantes são de alta qualidade. Contam com 12 salas de aula e custam em torno de R$ 10 milhões.”

 Rejane explica que atualmente, o Simec estadual encontra-se com pendências em razão da existência de algumas obras do governo passado com restrições e inconformidades na sua execução. “Buscamos ajuda do FNDE para sanar essas pendências e permitir que a Seduc possa receber novos recursos nas áreas de investimento e infraestrutura educacional.”

A nossa ideia é colocar novas obras no PAR a partir do segundo semestre e atender as demandas das diversas comunidades, de lideranças dos municípios e diretores de escolas que entendem, também, a necessidade de construir novas escolas. “Nós não vamos conseguir isso sem destravar o Simec e colocar isso no PAR”, enfatiza.

Prazo - O FNDE apontou restrições em 14 obras. No encontro, ficou acertado a concessão de um prazo para que a Seduc possa resolver essas pendências. “A nossa equipe vai fazer um mutirão para resolver essas pendências com o compromisso de até segunda-feira ser liberado R$ 8,7 milhões para o pagamento de cerca de 30 obras, que estão acima de 80 por cento a serem concluídas”, afirma o superintendente de gestão de Seduc, Helder Jacobina.

Observa que há muito tempo a Seduc não recebe recursos do FNDE em virtude de não haver alimentação do sistema ao longo do ano passado. A retomada desse diálogo, com força total permitiu, a liberação desses recursos. “Esse é um passo para que a gente possa concluir cerca de 308 obras, sendo que desse total  ainda faltam 105 obras para serem desobstruídas  para que nós possamos, a partir do segundo semestre, planejar a liberação de novos recursos.”

Também participaram da reunião o assessor Dorival Danúnzio e vários técnicos do FNDE e do Simec.

Matrículas - Outra boa notícia, segundo a secretária Rejane Dias, e a possibilidade de acordo com o FNDE em relação a perda de cerca de dez mil matrículas e de aproximadamente R$ 15 milhões que deixaram de chegar ao Estado para serem aplicados na construção de novas escolas, inclusive profissionalizantes.

Simec -  O Simec é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em suas cidades.

 

Da Redação
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