Representantes de 26 conselhos devem participar do Seminário Estadual de Fortalecimento dos Conselhos, que inicia nesta segunda-feira (18), no auditório do Instituto de Educação Antonino Freire, em Teresina. O evento é uma realização da Superintendência de Relações Institucionais e Sociais, da Secretaria de Governo, em parceria com a Escola de Governo.
A programação traz questões como democracia participativa e a responsabilidade parlamentar; estrutura dos conselhos; compromisso e participação social; articulação entre conselhos nacionais, estaduais e municipais; desafios e perspectivas na construção das políticas públicas; e a criação do Fórum Interconselhos.
“Trata-se de mais uma ação do Governo do Estado no sentido de fortalecer e qualificar a participação popular, pois os conselhos propiciam a integração entre o governante e amplos segmentos da sociedade, e de maneira organizada, qualificando as discussões, ajudando o gestor a ter conhecimento do que está sentindo boa parte da população, de como setores expressivos estão vendo a ação do governo. Também contribuem para formular e avaliar o resultado de políticas públicas. São mecanismos importantes para quem quer governar em sintonia com a sociedade”, explica o secretário de Governo, Merlong Solano.
A superintendente de Relações Institucionais e Sociais, Núbia Lopes, destaca que os conselhos são instrumentos fundamentais e, portanto, “é preciso fortalecê-los em sua composição política, estrutura física e apoio técnico operacional”. Foram convidados a participar das discussões, os conselhos estaduais de Educação, Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Desenvolvimento Urbano, Criança e Adolescente, Assistência Social, Políticas Públicas sobre Drogas, Segurança Alimentar, Pessoa Negra, Saúde, Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa, Juventude, Cultura, Desenvolvimento Rural e Política Penitenciária, e outros.
Dentre as autoridades confirmadas estão o governador Wellington Dias; senador Elmano Ferrer; deputado federal Assis Carvalho; deputado estadual Georgiano Neto; vereadora Rosário Bezerra; diretora da Escola de Governo, Janaína Mapurunga; diretora da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Rosângela Sousa; diretora de Direitos Humanos/SASC, Conceição Silva; coordenadora geral da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, Haldaci Regina da Silva; representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Lourdinha Nunes; presidente da FAMCC-PI, Neide Carvalho; e presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí, Antonia Firmina.
A abertura do evento será marcada pela apresentação do Núcleo de Dança da Casa de Zabelê, em alusão à data, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS”
18 e 19 de MAIO de 2015
Local: Auditório do Instituto Superior de Educação. Teresina-PI
DIA 18 de MAIO
08h
Acolhimento
Apresentação Cultural: Núcleo de Dança da Casa de Zabelê.
09h
Abertura
Apresentação do Diagnóstico sobre os Conselhos: Profª Núbia Lopes – Superintendente de Relações Institucionais e Sociais
Fala do Exmo. Sr. Governador Wellington Dias
10h30
Mesa: “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A RESPONSABILIDADE PARLAMENTAR”
- Senador Elmano Férrer
- Deputado Federal Assis Carvalho
- Deputado Estadual Georgiano Neto
- Vereadora Rosário Bezerra
- Coordenadora da Mesa: Jornalista Sônia Terra – Assessora da SUPRIS/SEGOV
12h
Intervalo
14h
Mesa: “CONSELHOS: ESTRUTURA, COMPROMISSO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”
- Drª Rosângela Sousa – Diretora DUSAN/SASC – Membro do CONSEA E CEES
- Profª Ms. Janaína Mapurunga – Diretora da Escola de Governo – EGEP-PI/SEAD
- Srª Antônia Firmina – Presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí
- Srª Neide Carvalho – Presidenta da FAMCC-PI
- Coordenadora da Mesa: Profª Graça Silva – Gerente de Articulação com Movimentos Sociais/SUPRIS/SEGOV
16h
Mesa: ARTICULAÇÃO ENTRE CONSELHOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- Rep. do Cons. Nacional de Direitos Humanos Conselho: Profª Drª Lourdinha Nunes
- Rep. do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente CEDCA
- Rep. do Conselho Municipal LGBT: Maria Laura dos Reis
- Coord. da Mesa: Profª Ms. Haldaci Regina da Silva – Coordenadora Geral da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres
DIA 19 DE MAIO
8h30
Palestra: “FORTALECENDO O CONTROLE SOCIAL”
- Profª Drª Maria Dalva Macedo Ferreira - DSS/UFPI
- Prof. Mestre Marcelino Fonteles - IFPI
- Coord. da Mesa: Profª Conceição de Maria Sousa e Silva – Diretora de Direitos Humanos/SASC
10h30
Mesa: “CRIAÇÃO DO FÓRUM INTERCONSELHOS”
Apresentação da Proposta do Fórum Interconselhos
Discussão e indicação dos nomes representativos para composição
- Eleição dos nomes apresentados e composição do Fórum Interconselhos
Coordenação da Mesa: Profª Núbia Lopes – Superintendente de Relações Institucionais e Sociais
12h
ENCERRAMENTO
