Os médicos piauienses decidiram, em assembleia geral realizada na última terça-feira (19), na sede do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), pela continuação da paralisação dos 14 planos de saúde que fazem parte do grupo Unidas e mais a inclusão do IPMT.
Após a realização de outras três paralisações nos meses de fevereiro, abril e maio, os médicos que atendem aos 14 planos de saúde (Assefaz, Camed, Cape Saúde, Cassi, Casembrapa, Correios Saúde, Conab, Embratel, Fachesf, Fundabem, Fassincra, Geap, Plan Assiste e Unafisco) e com a inclusão do IPMT, voltam a suspender os atendimentos por mais 15 dias.
No período de 25 de maio a 8 de junho serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames e cirurgias previamente agendadas), ficando resguardados apenas os atendimentos nos casos de urgência e emergência. O Sindicato informa que tenta uma negociação com os referidos planos desde agosto de 2014.
Os médicos reivindicam a implantação da lei da contratualização, o que engloba os reajustes de acordo com a tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e assinatura de contrato de prestação de serviço entre médicos e operadoras. Uma nova assembleia já ficou agendada para o dia 2 de junho, onde a categoria vai avaliar o movimento.
Lei
O novo contrato é baseado na lei da contratualização de nº 13003/14 que regulamenta a obrigatoriedade da formalização de contrato entre as partes e deve ser assinado por todos os médicos que atendem a qualquer plano de saúde, seja como pessoa física ou jurídica.
As assinaturas dos contratos serão acompanhadas pelo Simepi e intermediadas pelo Ministério do Trabalho. O prazo para assinatura dos contratos era até o dia 31 de março deste ano.
Foi elaborada uma minuta de contrato por todos os Sindicatos dos Médicos do Brasil junto à Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que regulamenta a prestação de serviços entre médicos e as operadoras dos planos de saúde e que deve ser usada como modelo.
