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Promotor critica qualidade dos inquéritos policiais: "98% têm qualidade duvidosa"

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O promotor de Justiça Ubiraci Rocha utilizou as redes sociais para criticar a qualidade dos inquéritos policiais. Segundo o promotor de Justiça, 98% dos inquéritos que chegam ao Tribunal Popular do Júri são de qualidade duvidosa, o que reflete diretamente em penas brandas, para acusados de crimes graves. O Sindicato dos delegados emitiu nota de repúdio em relação às declarações e afirmou que os inquéritos têm "excelente resolução".

 

 

“Por falta de um inquérito mal feito e sem provas, o MP pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão simples, com pena de três meses a um ano”, diz o post do promotor, se referindo a um crime que ocorreu em 2012, próximo a um bar na região do Grande Dirceu, e foi julgado na semana passada. 

“Isso é uma constante no Tribunal do Júri. Quase sempre levamos processos a julgamentos e no mais das vezes, o MP tem que pedir a absolvição ou a desclassificação do crime, porque os inquéritos via de regra têm uma qualidade a desejar. Se a polícia não produz seu trabalho a contento, isso vai resultar na deficiência do trabalho do Ministério Público e por conseguinte na impunidade de vários crimes, principalmente, homicídios”, disse o representante do MP. 

O promotor também fez referência a dados nacionais que apontam que a cada 100 processos de crimes contra a vida, cerca de 95%  apresentam deficiência nos inquéritos.

“Nacionalmente, a resolutividade dos casos é de apenas 8% e no Piauí esse índice é bem menor. Os inquéritos têm qualidade duvidosa. Existem casos como o da travesti Makelly Castro, assassinada no ano passado, onde a polícia nunca apresentou nada de concreto. Outro caso é de uma garota chamada Lela, que foi assassinada  a mando de uma traficante, levou tiros no rosto e boca, e não sabemos nem sequer se o inquérito foi feito”, disse Rocha. 

Por meio de nota, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindepol) repudiou as declarações do promotor e ressaltou que 100% das condenações são baseadas nos inquéritos policiais. 

Em nota, o Sindepol repudiou as declarações do promotor Ubiraci Rocha e afirmou que a resolutividade é alta, apesar da estrutura ruim encontrada pelos delegados nos distritos, e que confia no trabalho dos delegados do Piauí. Leia na íntegra:

"O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil vem, por meio de nota, repudiar as declarações do promotor Ubiraci Rocha acerca da resolutividade dos inquéritos policiais produzidos no Piauí. 

Apesar de toda a falta de estrutura nas delegacias do Estado, com carência de profissionais e equipamentos, os inquéritos têm excelente resolução. 

Quase 100% das condenações advém de provas colhidas nos inquéritos policiais. O Sindepol, inclusive, sugere que o promotor, dentro das atribuições do cargo, busque  não só apreciar os inquéritos policiais, mas também apresentar denúncia, para que prazos não sejam perdidos e as condenações sejam devidamente aplicadas. 

O sindicato ainda sugere que,  ao devolver os inquéritos para sejam feitas novas diligências, o promotor, diferente do que é rotineiro, pontue claramente o que deseja que ainda seja investigado. 

O Sindepol reafirma que confia no trabalho dos delegados do Piauí.

A direção"

Graciane Sousa
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