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Após denúncias, OAB-PI faz vistoria em apartamentos no Portal da Alegria

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Uma comissão da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) fará vistoria em residências do programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na região do bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina. Há cerca de quatro meses, várias casas foram invadidas e a Caixa Econômica Federal entrou com pedido de reintegração de posse das unidades. Os moradores que ocuparam as casas irregularmente se recusam a sair, o que tem prejudicado os verdadeiros beneficiários. 

De acordo com Campelo Filho, presidente da Comissão de Direitos, o impasse tem gerado conflito e há denúncias de que moradores estejam vivendo em situação degradante. Recentemente, a água e energia do residencial foram cortadas. Uma criança, inclusive, teria morrido em decorrência de uma picada de escorpião. 

“A OAB não é a favor da ocupação irregular, mas não podemos fingir que estas pessoas não estão lá. Temos recebido várias denúncias e pessoas que receberam as casas de forma regular estão com medo de também serem despejadas. As pessoas estão desemparadas do poder público. É preciso diálogo”, disse Campelo. 

A comissão está chegando ao local por volta das 9h e fará uma vistoria completa da situação, tanto em relação às condições dos moradores quanto dos imóveis. A ideia é fazer um diagnóstico e intermediar uma negociação com a Caixa Econômica Federal, que por meio de ação judicial pediu a desocupação das residências. Mais de 3 mil famílias habitam os residenciais de forma irregular, o que compreende quase 12 mil pessoas.

Para os regularizados, os maiores problemas são a falta de água e energia, além de constantes assaltos. Creches e postos de saúde sem funcionamento e a falta de capina também prejudicam o dia a dia dos moradores. 

 

Graciane Sousa
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