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Feliciano convida "ex-gays" para audiência de Direitos Humanos na Câmara

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As comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado trabalham em direções opostas. Na quarta-feira (24), no Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discutiu a situação das vítimas de discriminação por identidade de gênero. Já na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu uma audiência pública, a pedido do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), sobre a condição dos ex-gays.

As vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero foram o foco dos senadores na audiência realizada ontem. Negros, jovens e homens. Esse é o perfil das pessoas discriminadas e agredidas por conta de questões sexuais. A diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Juliana Gomes Miranda, afirmou que “é preciso pensar em como fortalecer essa rede de proteção às vítimas, criar um protocolo de denúncias”.

Segundo ela, “o Brasil carece de legislações que punam atos de discriminação ou preconceito motivados por orientação sexual e pela identidade de gênero”. Uma das principais reinvidicações dos presentes na audiência é que sejam considerados crimes atitudes racistas. A Vice-Procuradora Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, lembrou que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer defendendo que homofobia e transfobia sejam julgadas como crime de racismo.

Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero na Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz ponderou que apenas a criminalização do preconceito, de forma isolada, não é suficiente para acabar com crimes ligados a questões de gênero. Para ela, “não há como criminalizar e deixar de fora a educação, evitando o debate do tema nas escolas”. Por fim, ressaltou que também não é possível ignorar as diversas formas de família já existentes, fora dos moldes tradicionais aceitos pela sociedade.

Na contramão da discussão, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi palco de uma longa exposição de supostos ex-gays, que relataram experiências ao longo da vida e contaram como conseguiram vencer a homossexualidade e retornar para o que chamaram de estado natural. Promovida pelo deputado Marco Feliciano, os expositores contaram que são vítimas de preconceito duplo: por deciderem ser gays e depois por se arrependerem e deixar a escolha de lado.

Todos os depoimentos foram cercados por relatos de abusos sexuais na infância e agradecimento a igrejas, locais onde, segundo eles, foram acolhidos e encontraram apoio. O cantor evangélico Robson dos Santos, de 42 anos, contou que foi estuprado aos 12 anos e permaneceu na homossexualidade até os 20, quando se descobriu heterossexual. “Aqueles que querem deixar de ser gays devem ter esse direito garantido. A verdade é que nunca fui gay, me levaram para a prática homossexual”, desabafou ele, casado há 20 anos e pai de quatro filhos.

Durante a fala, ele afirmou que só encontrou amparo na igreja e criticou a ciência. “Apenas a igreja evangélica me recebeu quando escolhi deixar de ser gay. Os consultórios psicológicos, em geral, são fábricas de homossexuais”, sentenciou. A fala de Robson foi endossada por diversos parlamentares presentes na audiência. O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), disse que o Estado não tem política pública para os ex-gays e se comprometeu a criar um projeto de lei que entitulou de “bolsa ex-gay” para ajudar financeiramente essas pessoas.

O vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva, lembrou que não cabe ao psicólogo oferecer tratamento para algo que não é considerado doença. O deputado Adelmo Leão (PT-MG) foi contra o discurso dos parlamentares presentes na audiência. Para ele, “o homossexualismo não é modinha e os gays não podem ser chamados de doentes, isso é preconceito”.

Protesto

Paralelamente as audiências realizadas no Congresso, integrantes da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), realizaram na Universidade de Brasília (UnB) a primeira parada do orgulho LGBT no local. O evento começou às 12h e contou com apresentações artísticas e musicais, além de debate e eleição da Comissão de Gestão e Monitoramento do Programa de Combate à LGBTfobia da UnB. Segundo a organização, cerca de 400 pessoas participaram do ato.

Fonte: Correio Braziliense

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