A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Piauí assinaram, na quinta-feira (25), Acordo de Cooperação Técnica tendo por objetivo a integração da atuação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da DPE-PI (Nudecon) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon).
Assinaram o documento, na sede do Ministério Público Estadual, a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, além dos defensores públicos do Núcleo do Consumidor Alessandro Andrade Spíndola, que é diretor dos Núcleos Especializados da DPE-PI; Ângela Martins Soares Barros e Luciana Moreira Ramos de Araújo. Também assinaram o termo a coordenadora geral do Procon, Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade, e a coordenadora geral do Procon em exercício, Glayds Gomes Martins de Sousa.
Luísa Cynobellina Andrade ressaltou a importância da parceria. " Estou muito feliz com a assinatura desse acordo, que só vai somar para o desempenho de um bom trabalho, tanto para o Ministério Público como para a Defensoria, e principalmente para os cidadãos mais necessitados, fortalecendo o trabalho que a eles oferecemos", disse.
"Só podemos elogiar o empenho de todos os que compõem o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria, assim como o Procon, no Ministério Público, que proporcionaram a assinatura desse acordo tendo como objetivo o atendimento ao mesmo público-alvo. Que seja o primeiro de muitos. O interesse público, a coletividade, só tende a ganhar com essas duas instituições trabalhando de forma afinada", destacou a Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista.
A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva, também enalteceu a iniciativa. "Quero parabenizar a todos os envolvidos, trata-se de um aprendizado e, sem dúvidas, só teremos a ganhar", declarou.
O diretor dos Núcleos Especializados da DPE-PI, defensor público Alessandro Andrade Spíndola, também se manifestou. "Quero agradecer, em nome da Defensoria Pública e, especialmente, dos nossos assistidos, a disponibilidade do Ministério Público, através da dra. Luísa Cynobellina e todos que participaram dessa importante integração. Unidos seremos, com certeza, mais fortes", afirmou.
O acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira se destina, entre outros objetivos, a otimizar a defesa do consumidor carente, potencializando a coordenação das ações provenientes dos órgãos de defesa do consumidor piauiense e melhorando a comunicação entre as duas Instituições, com a finalidade de aumentar a atuação de ambas.
A implementação do acordo será avaliada por meio de reuniões semestrais, em que serão analisados o cumprimento das obrigações assumidas e o alcance dos objetivos definidos.
