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Desembargador nega recurso e mantém ex-prefeito de Castelo fora do cargo

O desembargador Erivan Lopes rejeitou um recurso especial do ex-prefeito de Castelo do Piauí, José Ismar Lima (PSD) para voltar ao cargo. O ex-gestor foi cassado por abuso e poder econômico. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou eleição suplementar para o dia 2 de agosto.

O ex-prefeito pediu ao TRE, o afastamento do caráter protelatório dos embargos de declaração impetrados por Ismar, a nulidade do Acórdão que confirmou nova eleição em Castelo do Piauí e a improcedência da ação que pediu a sua cassação.

O desembargador disse em sua decisão que o recurso foi interposto fora do prazo legal. "O prazo para a interposição do apelo especial é de três dias contados da publicação do Acórdão nº 556-B, nos termos do art.
276, caput, I e § 1º, do Código Eleitoral. O recorrente interpôs o presente apelo em 26/06/2015, portanto, fora do prazo legal, vez que a decisão
que julgou a ação impugnatória fora publicada em 20/04/2015", disse.

A ação de impugnação de mandato eleito foi impetrada pelo candidatos adversários no pleito de 2012, Edmilson Alves de Abreu e Newton Rossi Bezerra, que disputaram os cargos de prefeito e vice do município. 

Novo prefeito

O novo prefeito de Castelo assumiu o cargo no dia 24 de junho. Adalberto Neirane (PSDB) – presidente da Câmara de Vereadores – fica no cargo até a realização da eleição suplementar.

Hérlon Moraes
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