Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (6), a portaria do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que reza sobre as regras para partos cesarianos na rede privada. A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê, entre outras coisas, a utilização obrigatória do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto –, a decisão sobre o tipo de parto será feito pelo médico e pela paciente, juntos, após o início do trabalho de parto; a utilização do cartão gestante, hoje obrigatório apenas na rede pública, a entrega de uma carta com informações sobre as implicações do procedimento cesariano.
Segundo o Ministério, a cesariana só será recomendada quando a paciente tiver diabetes ou houver risco. Além disso, o plano de saúde deverá informar à gestante os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médicos credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.
Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Soraia Maria Albuquerque, apoiadora da Rede Cegonha, no Piauí informa que iniciativa não é específica do Brasil, é um trabalho em nível mundial. “O parto cesariano aumenta em 120 vezes a chance do bebê contrair uma problema respiratório chamado síndrome da angústia respiratória e triplica a morte materna. É um contexto maior. O parto natural é benefício para a mulher e o bebê”, destaca.
Segundo Albuquerque, a questão da dor, reclamação de muitas mulheres pode ser minimizado com a humanização do parto. “Basta adotar estratégias de tirar as intervenções desnecessárias. O corte vaginal (episiotomia), a aplicação de ocitocina (hormônio para indução de parto), adoção de uma posição que ela não quer, isso tensiona a mulher. A dor é subjetiva. Há relatos que quando elas podem andar, ter massagem e ambiente humanizado, a dor é diminuída”, defende.
Carlos Lustosa Filho
Com informações da Agência Brasil
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