Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou obrigatório o uso de bebê conforto, cadeirinha e assento elevatório também em transportes escolares. O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) vai começar a alertar os proprietários que devem se adequar à legislação até o dia 1º de fevereiro de 2016. 

De acordo com o diretor de infrações do Detran, Levi Gomes, durante a vistoria anual feita nos veículos será solicitado o cumprimento da norma. “Mas, todos os usuários de transporte escolar devem exigir dos operadores que se adequem à nova resolução e nas vistorias que fizermos até lá, os deixaremos solícitos de que precisam se adequar”, afirmou. 

Ele disse que as vistorias também podem ocorrer em forma de blitz e na data do vencimento das placas dos veículos. 

“Caso não se adequem serão passíveis de punição com sete pontos na carteira, mais R$ 191 de multa pecuniária e retenção do veículo, no caso de haver infração”, destacou o diretor de infrações.

A resolução 533 de 17 de junho de 2015 prevê que os transportes escolares devem utilizar cadeirinhas, entre 1 e 4 anos e assento elevatórios de 4 a 7 anos, para crianças em idade escolar. 

Caroline Oliveira
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