O secretário estadual de Justiça Daniel Oliveira informou que o Governo do Piauí deverá aderir ao programa Brasil Mais Seguro, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O assunto será discutido durante nesta semana durante reunião com todos governadores e secretários de Estado do Nordeste, na presença de representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Previdência Social e Justiça.
O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.
“No dia de hoje teremos mais uma reunião técnica com todos os secretários e amanhã (16) apresentaremos propostas aos governadores. Ao fim do evento será elaborado a Carta Teresina. Do ponto da Segurança Pública e do sistema de Justiça, nossa proposta será a inclusão dentro do projeto Brasil Mais Seguro da valorização, da celeridade processual, através do mecanismo que estamos viabilizando no Estado, as Audiências de Custódia”, destaca o secretário.
As Audiências de Custódias que deverão ocorrer no Piauí, a partir do mês de julho e possibilitarão a resolução de problemas como o da manutenção de presos em delegacias e a demora do contato do juiz com o acusado, que atualmente chega de seis meses a um ano.
Daniel Oliveira destaca também que o encontro servirá para compartilhar experiências exitosas no Nordeste. “O encontro servirá para trocar boas práticas de gestão, o que o Ceará, Pernambuco e/ou Maranhão têm de boas práticas na área da Justiça e Segurança Pública e o Piauí pode incorporar, levando em consideração a nossa realidade e as prioridades do povo e do Piauí”, acrescente o secretário.
Outros assuntos a serem apresentados aos governadores e representantes do Governo federal referem-se à Justiça Restaurativa e Comunitária, a intermediação de direitos através da mediação, entre outros.
Graciane Sousa
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