O deputado estadual Rubem Martins (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sugerindo a criação de um banco de medicamentos no Piauí. Os estoques seriam oriundos de doação de pessoas físicas e jurídicas.

A Secretaria da Saúde ficaria responsável por formar os estoques, classificar e verificar o conteúdo e o prazo de validade dos medicamentos. De acordo com o projeto, o medicamento deve estar em bom estado de conservação, com embalagem e prazo mínimo antes do vencimento de 40 dias.

Ainda segundo a matéria, lida nesta segunda-feira (10) no grande expediente da Casa, os estoques devem ser atualizados semanalmente e a lista disponível em meio eletrônico. O governo do Estado é quem definirá onde serão instalados os bancos de medicamentos.

"Sabemos que o custo dos medicamentos no país é relativamente alto, devido às taxas tributárias. Sendo um agravante para aqueles que, de alguma maneira, necessitam de remédios que não são ofertados pelo SUS, haja vista, a grande maioria não dispor de recursos para obtê-los. Analisando sob esse aspecto e pensando nesse público e na quantidade de medicamentos que não são consumidos em sua totalidade, e são desperdiçados, indo muitos deles para o lixo, o referido Projeto de Lei vem equilibrar esse quadro crítico, atendendo as pessoas necessitadas e diminuir os desperdícios, gerando a satisfação dos que necessitam desse serviço e economia para o Estado", justificou o parlamentar.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

Hérlon Moraes
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