Atualizada às 17h19
A 1ª Audiência de Custódia no Piauí é com um preso de 23 anos que arrombou uma residência na Usina Santana. Ele levou dois celulares e um aparelho de som. O ministro Ricardo Lewandowski participa da audiência, que é presidida pelo juiz Luiz Moura da Central de Inquéritos de Teresina. Pelo Ministério Público participa o promotor Rodrigo Roppi.
O preso disse que só estudou até o 7º ano do ensino fundamental e, antes de ser detido por furto, ficou 3 meses preso na Casa de Custódia por roubar R$ 100. O rapaz estava em liberdade há 1 mês e 15 dias quando praticou, segundo ele, "um furto bobo".
O arrombamento à casa foi feito por volta das 16h e o suspeito foi preso em flagrante. Após as alegações, o juiz deu liberdade provisória ao preso pelo crime e passará a usar uma tornozeleira eletrônica. Por ser usuário de drogas, o juiz solicitou que ele foi assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial.
"É um passo civilizatório. Estamos garantido ao cidadão preso ser ouvido pelo juiz em 24 horas. E o juiz decidirá se ele oferece perigo à sociedade ou se será liberado com medidas de ressocialização. Questionado sobre a sensação de impunidade liberando pessoas que cometem crime, mesmo de pequeno porte, o ministro disse que são de pequeno teor ofensivo.
"Ambos os crimes cometido pelo preso são de pequeno potencial ofensivo. É um crime de pequena monta e os bens foram restituídos. O preso é jovem e tem condições de ser ressocializado", disse o ministro durante entrevista coletiva.
Após a audiência, o ministro cumprimentou o preso, que deixou o local sorrindo. A solenidade foi bastante prestigiada por todo o Judiciário, além de representantes do Executivo como governador Wellington Dias e a vice Margarete Coelho.
Atualizada às 16h58
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (21) em Teresina, que o Brasil é o quarto país que mais prende no mundo. São mais de 600 mil presos. Ele participa da implantação do projeto Audiência de Custódia no Judiciário do Piauí. A solenidade aconteceu no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
De acordo com o ministro, cerca de 40% desses presos, 240, são detidos de forma ilegal e até abusiva. Com as audiencias de custódia, segundo Lewandowski, o Judiciário está conseguindo liberar 50% dos presos provisórios. Cada preso no Brasil custa hoje cerca de R$ 3 mil, a economia com as audiências chegaria a R$ 4,3 bilhões.
"É uma medida simples que leva menos de dez minutos e que tem um enorme significado", disse.
O ministro acredita que a medida vai pacificar o país e dar mais harmonia nas relações sociais. Segundo ele, hoje existem 100 milhões de processos no país. "As medidas vão trazer paz e hamrnia a sociedade brasileira", declarou.
Ricardo Lewandowski participará da primeira audiência de conciliação com um preso, que será comandada pelo juiz Luiz Moura da Central de Inquéritos de Teresina. A sala de audiência fica localizada no subsolo do Fórum Cível.
Protesto contra Ricardo Lewandowski (Postada às 16h16)
Os servidores federais em greve no Piauí estão fazendo um ato em frente ao Fórum Criminal de Teresina contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Eles estão usando um boneco com a palavra "traidor". O preisdente participa em Teresina da implantação do projeto Audiência de Custódia no Judiciário do Piauí. A solenidade acontece no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
Os servidores estão desde o dia 10 de junho em greve. O movimento é nacional. Ele querem a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei 28, que estabelece reajuste salarial para o setor.
O diretor do Sindicato dos Servidores Federais, Saturnino Dantas, disse que o presidente do STF traiu a categoria apresentando um projeto rebaixado para os servidores federais.
"O governo alega a falta de orçamento. Estamos tendo mais de 70% das perdas salariais", afirmou.
A Audiência de Custódia garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em um prazo máximo de 24horas.
Yala Sena (Flash)
Hérlon Moraes (Da Redação)
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