O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso Mello manteve o afastamento do juiz José Ramos Dias Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, nesta quinta-feira (27). Celso Mello decidiu suspender o mandado de segurança que questionava a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao pedir a saída do magistrado do cargo. 

José Ramos respondia pelas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Teresina quando foram oferecidas denúncias contra ele por suposto favorecimento de partes em processos julgados por ele. A Eletrobras Distribuição Piauí é uma das empresas que apresentou reclamação contra o magistrado. Ele hoje é investigado pela corregedoria do CNJ e pelo TJ/PI por 13 denúncias. 

A determinação de afastamento foi expedida ainda em 2011 pelo CNJ e o juiz deixou o cargo. José Ramos recorreu junto ao STF, o ministro Celso Mello concedeu liminar suspendendo a decisão e o juiz voltou ao cargo. 

Após recente intervenção do CNJ e ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no STF, o ministro Celso Mello cassou a liminar expedida por ele e negou Mandado de Segurança que pedia a permanência do juiz no cargo. Ele então foi novamente afastado. 

Sigifroi Moreno, presidente da comissão de relação com o judiciário da OAB/PI, falou em entrevista ao Jornal do Piauí que a Ordem está solicitando imediata designação de um novo juiz às Varas ocupadas por José Ramos. 

"A 2ª Vara Cível já padecia de uma série de problemas, que foram agravados desde o início dessas investigações. Agora eles só irão se avolumar com esse afastamento. A OAB quer proteger a advocacia e a sociedade e pedimos que alguém fique exclusivamente respondendo pela Vara até que um juiz seja designado de forma permanente, porque consideramos prejudicado o serviço jurisdicional", afirmou. 

 

Maria Romero
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