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Caso de indianas condenadas a estupro gera indignação internacional

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Mais de 300 mil pessoas de todo o mundo assinaram nos últimos dias um pedido da Anistia Internacional (AI) para denunciar o caso de duas jovens indianas "intocáveis", o elo mais baixo da escala social na Índia, condenadas por um conselho tribal a serem estupradas e desfilarem nuas.

Há três semanas, Meenakshi Kumari, de 23 anos, decidiu se rebelar contra o rígido sistema de castas indiano e denunciar seu caso perante a Suprema Corte, quando conseguiu chamar a atenção da organização internacional e de dezenas de milhares de pessoas, relatou à Agência Efe a ativista que lidera a campanha, Gopika Bashi.

Em 30 de julho, um conselho tribal do estado nortista de Uttar Pradesh tinha condenado Meenakshi e sua irmã mais nova a serem estupradas como castigo porque seu irmão fugiu com uma menina de casta superior, contou à Efe o advogado das jovens, Vivek Singh.

Os tradicionais costumes indianos proíbem as relações entre membros de castas ou religiões distintas, deixando muitos jovens com a fuga como única opção para poder manter um idílio que a sociedade considera imoral e é castigado frequentemente pelos conselhos tribais.

Os Kumari são dalits, ou "intocáveis", o elo mais baixo do espectro social indiano e tão inferior aos demais que ficam fora do sistema de castas, relegados a desempenhar as tarefas menos "decentes".

Mas em um gesto muito pouco habitual entre os intocáveis, Meenakshi levou seu caso à Suprema Corte indiana, à Comissão Nacional de Direitos Humanos e à Comissão Nacional de Castas Desfavorecidas, disse a ativista da AI.

Estes passos serviram para chamar a atenção da organização internacional, que se inteirou de sua existência quando o Supremo se pronunciou sobre o caso pela primeira vez no último dia 18 de agosto.

A AI lançou uma chamada de ação urgente para dar visibilidade ao caso, que gerou "um imenso interesse global", declarou Bashi.

Em apenas duas semanas, dezenas de milhares de pessoas de todo o mundo elevaram suas vozes para denunciar uma injustiça que em muitas áreas rurais da Índia não surpreenderia.

"Gente de todo o mundo quer que a família permaneça segura e apoia que seja realizada uma investigação rápida, completa e imparcial sobre as ordens dadas pelo conselho tribal de autorizar o estupro das irmãs", comentou a chefe da campanha da AI.

De acordo com a denúncia apresentada perante o Supremo por Meenakshi Kumari, a condenação do conselho tribal tinha como objetivo restabelecer a honra que a comunidade jat, à qual pertence a namorada fugida, perdeu com o escândalo.

O conselho ordenou, além disso, que os membros da família Kumari abandonassem o povoado para sempre, o que os obrigou a ir para Délhi, onde residem desde então, segundo detalhou seu advogado.

"O amor entre Ravi e Krishna provocou a ira da polícia de Uttar Radesh e da comunidade jat e como consequência os membros da família da litigante foram sequestrados e torturados por policiais", segundo o requerimento registrado no Supremo, ao qual a Agência Efe teve acesso.

O advogado disse que inclusive os parentes de Krishna envolveram Ravi em um "caso falso" de posse de drogas e que o jovem não pôde deixar a prisão apesar de ter a liberdade condicional, já que sua família "poderia ser assassinada" se voltar para Uttar Pradesh para apresentar os documentos requeridos.

Os Kumari se preocupam também com o destino de Krishna, grávida de Ravi.

"Foi entregue à sua família pela polícia, contra sua vontade, e a torturaram e a confinaram em um lugar desconhecido", segundo o pedido judicial, que adverte: "Muito provavelmente está exposta a um assassinato por honra".

As relações por amor acarretam frequentemente na Índia o repúdio dos parentes do casal, uma oposição que se manifesta nos chamados "crimes de honra", com os quais as famílias pretendem recuperar a dignidade supostamente perdida.

Embora não existam dados oficiais sobre o número de "crimes de honra" que são cometidos na Índia, a Associação de Mulheres Democráticas os situa em cerca de mil por ano.

 

Fonte: G1.

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