Paulo Alberto, 28 anos, desempregado, estampa no rosto um sorriso largo e a oportunidade de manter o tratamento do filho. Com 8 anos de idade, Pedro Lucas da Silva Sousa sofre de anemia falciforme, doença descoberta pela família logo após o seu nascimento, a partir do Teste do Pezinho.
“Assim que descobrimos a doença levamos o Pedro Lucas ao Hospital Infantil. Lá, ele é acompanhado pela médica Gildênia e onde pegamos todos os documentos necessários para conseguir o medicamento aqui na Farmácia”, disse Paulo.
E para o tratamento do filho, a cada três meses, como recomenda o Ministério da Saúde, Paulo se dirige à Assistência Farmacêutica para adquirir o medicamento Hidroxiureia. “Durante algum tempo, mesmo com as dificuldades, tive que comprar a medicação e agora fiquei muito feliz e satisfeito com a chegada dele”, concluiu.
A Assistência Farmacêutica oferta um elenco de 266 itens medicamentosos, para o tratamento de 78 patologias, atendendo mais de 19 mil pacientes de todo Estado. Desses, 28 estavam em falta, mas já em processo final para regularização definitiva, sendo que 18 já estão disponíveis aos pacientes, como para pacientes com anemia falciforme e crônicos renais.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Estado da Saúde em não fornecer alguns itens medicamentosos deveu-se “não necessariamente à questão financeira, mas os trâmites burocráticos dos processos de licitação”, explicou o secretário Francisco Costa. Processos estes que já estão sendo feitos de forma mais célere. “Nosso esforço é agilizar os processos de aquisição de medicamentos para atender todos os pacientes cadastrados em um curto intervalo de tempo”, enfatizou.
Em pactuação com o Ministério Público na última terça-feira, 15, o secretário assumiu o compromisso de regularizar todos os medicamentos de componentes especializados até outubro e elaborar um cronograma de aquisição para 2016.
“Recebemos um débito altíssimo no início da gestão, sendo mais de R$200 milhões em todas as áreas e em torno de R$7,5 milhões somente com fornecedores para medicamentos, o que dificultou sobremaneira a aquisição de medicamentos para o ano de 2015”, explicou.
Outro entrave, destaca ele, é a judicialização do serviço de saúde, em especial de medicamentos. “Quando a aquisição ocorre por uma ação que já está prevista num protocolo, do Estado ou do município em ofertar o serviço, não tem o que o gestor questionar porque já estava programado. Agora, situações frequentes, quase que diariamente, como demandas de medicamentos por judicialização e até mesmo sem registro na Vigilância, com prazo estabelecido para adquirir, podendo levar o gestor à prisão, compromete o planejamento financeiro”, argumentou.
Somente na aquisição de medicamentos por judicialização, o Estado já destinou, em 2015, em torno de R$6 milhões, para pouco mais de 500 pacientes. Em detrimento dos mais de 19 mil atendidos pela Assistência Farmacêutica por componentes especializados, cujos recursos são cerca de R$5 milhões.
O Pedro Lucas e mais os 210 pacientes com anemia falciforme já estão recebendo seus medicamentos e Paulo acredita no compromisso do Estado em manter o tratamento do filho. “Com fé em Deus, e com empenho da equipe, não faltará mais“, afirma.
Da Editoria de Cidades
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