O advogado criminalista Lucas Villa, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI), proferiu palestra sobre ciências criminais durante o I Congresso de Ciências Penais, realizado no Plenário do TRE-PI, nesse final de semana (25). Lucas Villa defendeu que atualmente as penas não servem para ressocializar condenados e restituir.

Tratando sobre o tema "As funções não manifestas da pena", Lucas Villa questionou as teorias tradicionais sobre as funções da pena, fazendo uma leitura a partir da psicanálise, chegando à conclusão de que a pena não serve para ressocializar e restituir . "A única explicação hoje para o que a pena é capaz de fazer é dada por dois pares anti-técnicos estudados pela psicanálise, que são: os pares do sadismo e masoquismo e do voerismo e exibicionismo", explicou.

Ainda segundo o criminalista, uma alternativa para reverter esta situação, seria a mudança de perspectiva sobre isso. Lucas Villa admite, porém, que esta não seria uma mudança rápida. "Precisamos de uma mudança cultural, de pensamento e linguagem. Enquanto não buscarmos pensar em um forma de solucionar conflitos, fora da lógica do castigo e da cultura de punição, não teremos muita saída. Tudo isso passa por uma fase de conscientização, que é fundamental para que possamos falar mais sobre este assunto e  entender a irracionalidade que é o nosso sistema penal", pontuou.

Lucas Villa é advogado e atua na área penal há mais de 10 anos, além de lecionar nas principais faculdades de Direito de Teresina.

Da Redação
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