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Processo de cassação do prefeito de Piripiri é retirado de pauta por falta de quórum

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O julgamento do processo cassação do prefeito de Piripiri, Odival Andrade (PSB), foi retirado de pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nesta segunda-feira (09) porque o processo não tinha o parecer ministerial do procurador Keslton Lages, do Ministério Público Federal no Piauí e também porque a corte não estava completa, com os seis conselheiros do Tribunal presentes na sessão.

A assessoria do TRE informou que os processs de cassação de diplomas de cargo políticos não podem ser votados quando a corte não está completa, como aconteceu hoje, e que também por isso o processo saiu da pauta. A assessoria também informou que quando é retirado de pauta, não é possível saber quando ele entrará em pauta novamente.

Seis conselheiros votam no processo, ficando a cargo do presidente do Tribunal, apenas a votação em caso de empate.

Na pauta, deve ser julgada o processo de encargos de declaração na ação de impugnação de mandato eletivo em Piripiri, do atual prefeito Odival Andrade e da vice-prefeita Maria do Socorro Mesquita. Além da cassação do mandato, o prefeito e a vice também devem ser julgados pelo abuso de poder econômico, de poder político/autoridade, corrupção ou fraude, procedência parcial, novas eleições e pedido de reforma da decisão.

Representantes da coligação do diretório do PSD em Piripiri são os embargantes do processo. 

 

Lyza Freitas
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