Governadores de 16 Estados saíram em defesa pública da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8), no dia em que a oposição conquistou a primeira vitória na tramitação do processo de impeachment.
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR
Em reunião, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio contra o impeachment e definiu estratégia de combate ao surto de microcefalia. Após a reunião, os governadores assinaram um documento definido como “carta da legalidade” em que repudiam o pedido de afastamento da presidente. A governadora em exercício, Margarete Coelho (PP), participou da reunião em Brasília. Ela tomou posse hoje, após viagem do governador Wellington Dias (PT).
Em relação ao impeachment, na semana passada, oito governadores do Nordeste assinaram nota de repúdio contra o processo. Apenas o governador de Pernambuco foi o único que não assinou a nota. Hoje, além desses gestores, falaram do assunto com Dilma os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão, do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de Roraima, Suely Campos, do Amapá, Walder Goés, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo. O governador em exercício do Acre, Ney Amorim e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, também estiveram na reunião.
Ao assumir o governo do Piauí na manhã desta terça-feira, Margarete disse que não há nada que comprometa o mandato da presidente. “Combatemos a tese do impeachment por entender que não há nada que possa comprometer o mandato integral da presidente Dilma”, declarou.
Margarete disse ainda que o PP faz parte da base da presidente Dilma e tem compromisso também com o exercício do mandato. “É uma questão da democracia, então o PP deverá se manter como aliado, como foi durante toda a eleição”.
Ao todo, 16 governadores declararam apoio à presidente e assinaram após o encontro um documento entitulado de "Carta pela Legalidade". Confira o conteúdo na íntegra:
CARTA PELA LEGALIDADE
Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestarse contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.
A história brasileira ressentese das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.
Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.
O processo de impeachment, aberto na última quartafeira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superálas. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.
Brasília, 08 de dezembro de 2015.
APOIAM A CARTA OS GOVERNADORES:
- Robinson Farias (PSD Rio Grande do Norte)
- Flávio Dino (PCdoB Maranhão)
- Ricardo Coutinho (PSB Paraíba)
- Camilo Santana (PT Ceará)
- Rui Costa (PT Bahia)
- Paulo Câmara (PSB Pernambuco)
- Margarete Coelho governadora em exercício (PP Piauí)
- Jackson Barreto ( PMDB Sergipe)
- Renan Filho (PMDB Alagoas)
- Rodrigo Rollemberg (PSB Distrito Federal)
- Luiz Fernando Pezão (PMDB Rio de Janeiro)
- Suely Campos (PP Roraima)
- Waldez Góes (PDT Amapá)
- Nazareth Araújo governadora em exercício ( PT Acre)
- Fernando Pimentel (PT Minas Gerais)
- Raimundo Colombo (PSD Santa Catarina)
Zika vírus
Dilma conversou ainda com os governadores sobre o plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika, e uma campanha de atendimento às gestantes e bebês com microcefalia.
Hérlon Moraes (Com informações da Agência Brasil)
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