O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou para a próxima terça-feira (15), às 9h30, uma reunião do colegiado para apresentação e votação do relatório do deputado Marcos Araújo, que assumiu hoje (10) a relatoria do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão desta quinta-feira foi marcada por manobras regimentais, bate-boca e até agressão física entre parlamentares.
Para garantir que a apreciação do relatório não seja atrapalhada por manobras de aliados do presidente da Câmara, Araújo já convocou reuniões do Conselho também para a tarde de terça-feira e para quarta-feira (16), manhã e tarde.
Briga
Na manhã desta quinta-feira (10), novamente deputados do Conselho de Ética iniciaram um pesado bate-boca por discordarem dos procedimentos, e chegaram a partir para a briga física, sendo apartados pelos colegas. A sessão chegou a ser suspensa para os ânimos se acalmarem, e minutos depois foi retomada.
Antes mesmo da sessão começar, já houve bateboca entre deputados. Os suplentes Assis Carvalho (PTPI) e João Carlos Bacelar (PRBA) discutiram por causa da ordem de chegada para registrar presença. Em caso de ausência de titulares, os suplentes de cada bloco precisam seguir a ordem de marcação de presença para definir quem terá direito a voto.
Os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) discutiram e trocaram tapas. A confusão aumentou quando o deputado Zé Geraldo disse: "A turma do Cunha quer bagunçar". O deputado Wellington Roberto avançou em direção a ele e o agrediu com tapas.
"Aceito tudo, mas me tocar, não", gritou Zé Geraldo. "Macho nenhum vai tocar em mim, não. O senhor é moleque", retrucou Roberto.
Após o restabelecimento da ordem, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), classificou a briga de “espetáculo deprimente, que envergonha a Casa e o Conselho de Ética”. "Esse conselho deve ser o local da ética, do zelo e do respeito entre os seus pares, da conversa e do diálogo. Jamais isso poderá ser transformado em um ringue”, disse Araújo.
Com a substituição do relator ontem Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado um relatório pela admissibilidade do processo, a discussão voltou à fase inicial, agora com o novo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Discussão
No início da sessão, deputados reclamavam que o painel eletrônico no colegiado estava desligado no momento do registro da presença dos parlamentares. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) reclamou que, no momento de registrar presença no painel eletrônico do colegiado, o painel ficou desligado. “Muitos deputados não conseguiram marcar presença no horário em ponto em virtude do painel estar desligado. Ficou desligado por oito minutos. Muitos deputados saíram porque acharam que não seria aqui”, disse Bacelar.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo, rebateu: “Eu ainda sou o presidente do conselho, ainda não me afastaram, porque aqui pode tudo, mas o sistema não está ligado a mim e, sim, à Mesa Diretora. Estou aqui apenas para dirigir os trabalhos”, informou.
Deputados continuaram discutir com o presidente. Araújo afirmou que o problema foi que o painel não foi ligado, mas o sistema registrou a presença na ordem de chegada. “Não houve prejuízo para ninguém. Vossa Excelência está tumultuando o processo”, disse o presidente.
João Carlos Bacelar protestou. “Eu quero o meu direito de votar”, disse.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) criticou a destituição do relator Fausto Pinato (PRB-SP) pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). “Isso vai ficar marcado para sempre na história do Conselho de Ética", afirmou.
O presidente José Carlos Araújo chegou a suspender a sessão após a confusão entre os parlamentares. “Esse conselho deve ser o local da ética, do zelo e do respeito entre os seus pares, da conversa e do diálogo. Jamais isso poderá ser transformado em um ringue”.
Novo relator
Na noite de quarta-feira (9), o presidente do Conselho de Ética escolheu o novo relator, em substituição a Fausto Pinato (PRB-SP). O escolhido foi Marcos Rogério (PDT-RO), de uma lista tríplice que contava ainda com Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA). Ele será o relator do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por quebra de decoro, por ter mentido sobre supostas contas no exterior.
Relatoria
A sessão de hoje foi marcada por várias manifestações de apoio ao ex-relator do colegiado Fausto Pinato (PRB-SP). O presidente do Conselho ressaltou que, apesar de ter cumprido a ordem da primeira vice-presidência da Casa de afastar Pinato, vai recorrer da decisão.
Araújo disse que, antes da escolha do relator, foi orientado pela Secretaria-Geral da Mesa de que, no momento do sorteio para escolha do relator, o bloco político que estaria valendo seria o bloco atual, e não o arranjo político do início da legislatura.
Pelo regimento, parlamentares do mesmo bloco ou estado do representado não podem ocupar o cargo. Atualmente o partido de Pinato, o PRB, não faz parte do bloco do PMDB, mas, no início da legislatura, Pinato compunha o bloco de Cunha.
“A SGM disse que o bloco a ser seguido era o novo bloco. Foi a informação que tivemos à época. Se fomos induzidos ao erro, paciência”, esclareceu.
O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), considerou a informação dada pela Secretaria-Geral da Mesa gravíssima. “Se o vice-presidente tomou uma decisão contrária ao entendimento existente, é uma informação muito grave”, criticou.
Pinato agradeceu o apoio que recebeu de parlamentares governistas e oposicionistas e disse que pessoalmente não vai "mover uma palha" para voltar à relatoria. “Eu acredito na maioria desse Parlamento. A decisão foi feita monocraticamente e não pela Casa. Não vou mover uma palha, confio nessa presidência e confio na grande maioria dos parlamentares que representam o nosso país. Caso façam algum recurso para eu voltar e eu não volte, quero dizer da confiança [que tenho] no novo relator. Podem me tirar a relatoria, mas continuo sendo segundo vice-presidente desse Conselho de Ética”, disse o ex-relator do caso.
Fonte: Jornal do Brasil e Estadão
