Nesta quinta-feira (14), às 17horas, a Prefeitura de Teresina realizará a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde. Ao todo, são 32 conselheiros que atuarão no biênio 2016/2017, sendo 16 representantes dos usuários do SUS, 8 dos trabalhadores e 8 integrantes da gestão. A solenidade de posse ocorrerá no Palácio da Cidade e irá contar com a presença do Prefeito Firmino Filho e do Secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade.
O exercício do mandato do membro do Conselho é considerado de alta relevância pública e não é remunerado. Logo após a posse dos novos conselheiros, será realizada eleição para escolha da nova mesa diretora, na qual serão escolhidos, dentre os eleitos, os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, secretário e vice-secretário.
Aderivaldo Andrade, secretário municipal de saúde, destaca que a composição do Conselho permite que a sociedade participe ativamente da gestão de saúde no município: “A forma de composição do Conselho, que contempla 50% dos usuários do SUS e 50% dos demais segmentos, legitima a participação da sociedade na gestão do sistema público de saúde. Os conselheiros atuarão no controle social do SUS e irão contribuir para a melhoria dos serviços disponibilizados à população.”, afirma.
Na gestão anterior do Conselho Municipal de Saúde, o órgão foi, pela primeira vez, presidido por um representante do segmento dos usuários do SUS: Ronaldo Mendes. Ele, que foi eleito novamente como conselheiro, relata as conquistas da gestão: “O nosso mandato teve ações positivas, entre as quais destaco a conquista da nova sede para o Conselho, com espaço mais estruturado; participação nas Conferências de Saúde e atualização dos balancetes financeiros dos órgãos da saúde”, relata.
Ronaldo Mendes relembra ainda que o Conselho Municipal de Saúde promoveu junto a Secretaria Municipal de Saúde a plenária de saúde do trabalhador e no ano passado, os conselheiros participaram ativamente das discussões sobre a necessidade de contratação, por meio de concurso publico, do quadro de servidores da UPA do bairro Renascença.
Conselho Municipal de Saúde
De acordo com a Lei nº 4.027/2010, o Conselho Municipal de Saúde é órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
