Os movimentos religioso e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgêneros - LGBTT - mais uma vez tiveram um embate acalorado na Câmara de Teresina nesta quarta-feira (20) sobre o projeto de lei que proíbe a distribuição de material didático com informações sobre ideologia de gênero nas escolas de ensino infantil de Teresina. Entre falas exaltadas dos dois lados no plenário, Vitor Kozlowski, do movimento ARTGAY, protestava pedindo o arquivamento do projeto, argumentando que ele não respeita a Lei Orgânica do Município e discrimina os LGBTTs. Já a representante da Rede de Proteção à Família, Cintia Sá, tentava esclarecer que o projeto, diferente do que consideram os homossexuais, não é discriminatório e quer apenas impedir que crianças tenham nas escolas aulas ou discussões e assuntos sobre ideologia de gênero, que possam influenciar a sexualidade antes do tempo.
“A Lei Orgânica diz que qualquer projeto de lei, sobretudo que envolve a educação tem que ser amplamente discutido na Casa, antes que seja votado. E como é que ele passa desse jeito, sem discussão ampla com a sociedade? É necessário discutir gênero sim, porque, por exemplo, as vereadoras que fizeram esse projeto, não estariam aqui como vereadoras se não existisse a luta das mulheres. A maior parte da nossa população é de mulheres e elas são violentadas, então isso deve ser debatido, isso é debate de gênero nas escolas, é preciso ensinar nas escolas o respeito aos direitos humanos, e é a isso que o projeto é contra, é só ler o projeto”, defendeu Vitor.
Já Cintia Sá, do movimento religioso, tentava esclarecer que está havendo um grande mal entendido sobre o projeto, garantindo que, na concepção dos seus idealizadores, ele não vem para discriminar homossexuais. “Eu tenho parentes homossexuais, eu jamais quero discriminar meus parentes, nós só não queremos que sejam tratados temas que a criança não tenha amadurecimento para receber na escola. Os livros trazem ilustrações que ferem o psicológico da criança. Então não adianta dizer que somos preconceituosas, que estamos promovendo discriminação, não é isso. A nossa intenção é preservar a criança e a infância.
A matéria, de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) já foi aprovada em 1ª e 2ª votações, mas continua tramitando na Casa por determinação da Mesa Diretora, que considera que o projeto precisa de adequações e ampla discussão com a população, para que passe mais uma vez por votações.
Vitor Kozlowski, do Artgay, defendeu ainda que o projeto é inconstitucional, porque não tem base teórica e porque o termo ideologia de gênero é um termo que não existe. “É citado por eles simplesmente para discriminar lésbicas, gays, bissexuais, homossexuais, travestis e transsexuais”.
Para Cintia Sá, assim como para a Rede de Proteção à Família, a criança está na escola para aprender e não para serem influenciada com ideologias que os pais não estão ensinando em casa. “Nenhum pai quer que a criança aprenda a se masturbar na infância. Nós não queremos ‘erotizar’ as crianças e temos material que está sendo entregue nas escolas que provam isso (vide foto no álbum da matéria). Não queremos que chegue nas escolas sem anuência dos pais e pela ilegalidade, porque o Plano Nacional de Educação retirou essa possibilidade de distribuição”, argumentou.
Ainda de acordo com Cíntia, os que são contra o projeto e a imprensa taxam os que defendem de fundamentalistas. "Isso é muito dolorido", relatou.
Não há comprovação de que os livros apontados pela Rede de Proteção à Família sejam os que estão sendo ou foram distribuídos em escolas da rede municipal de ensino público (infantil) em Teresina. Em nota, o Minsitério de Educação e Cultura já divulgou em janeiro deste ano que não produziu nem adquririu ou distribuiu o livro Aparelho Sexual e Companhia, que é o apontado pela Rede de Proteção à Familia na Câmara hoje como um dos que já foram distribuídos em escolas de Teresina. Ainda de acordo com o MEC, a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos do MEC.
Lyza Freitas
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