A juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 6ª Zona Eleitoral, determinou nesta quinta-feira (14) que as rádios dos municípios de Barras, Boa Hora, e Cabeceiras não podem mais fazer entrevistas ou abordar as eleições em sua programação: apenas executar músicas. A decisão atendeu pedido da promotora do Ministério Público Eleitoral, Geane Vieira de Carvalho, em virtude dos vários pedidos de representações por conta do que foi denominado de "baixaria" nas ondas do rádio. A desobediência pode levar ao fechamento de três emissoras comunitárias.

 

Em Barras, foram notificadas as rádios Palestina FM, Clube AM, e as rivais Popular FM - tida como ligada ao prefeito Manin Rêgo (PMDB), que tenta a reeleição -, e Marataoan FM - apontada como ligada ao ex-prefeito Joaquim Lucas (PTB), candidato da oposição. Só a rádio Clube AM possui registro na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e não é emissora comunitária, podendo continuar no ar normalmente, desde que siga as orientações da Justiça de não realizar entrevistas com candidatos fora do horário eleitoral gratuito. As demais podem ser lacradas.

 

Maria Lima determinou "imediata suspensão da programação completa das rádios comunitárias sem autorização da Anatel" até o término das eleições, e ameaçou, em caso de descumprimento, que a emissora será lacrada e os objetos apreendidos. No caso das rádios com registro, todas foram notificadas a não realizarem entrevistas com políticos fora do que a legislação prevê.

 

De acordo com a chefe de cartório Rivelina Remet, todas as notificações foram entregues na manhã e tarde de hoje. A "baixaria", com agressões morais e pessoais a candidatos e parentes dos mesmos, estariam tomando conta inclusive da programação jornalística das emissoras. Os próprios políticos pediram o fechamento das rádios, que terão de manter o nível de sua programação, o que pode acabar restringindo algumas apenas a execução de músicas.

 

Em Cabeceiras, a rádio Nova Cidade FM, registrada na Anatel, manterá a programação normal, mas sem entrevistas com candidatos ou pessoas ligadas aos mesmos. Em Boa Hora, a rádio Verdes Canas FM, registrada na Anatel como Fundação Pedro Coelho de Resende, continua com programação normal. Já as rádios São Pedro FM e Boa Hora FM apenas vão tocar músicas.