Projeto Defensores pela Conciliação, atendimento da Jornada da Justiça Itinerante, apresentação da Força Tarefa realizada nas Penitenciárias de Teresina e apresentação da proposta de Cooperação SUS Mediado, atividades que buscam beneficiar a população, são algumas das ações que marcarão a Semana do Defensor Público que inicia nesta segunda-feira (16) e prossegue até a sexta-feira (20).
Com o tema "Garantir o Seu Direito é o Nosso Maior Feito" a semana iniciará na a segunda-feira às 8h com a inauguração do Anexo I do Núcleo Central da Defensoria, onde passa a funcionar a Diretoria Administrativa da DPE-PI com suas respectivas coordenações.
Na terça-feira (17) acontecerá às 8h a abertura do Projeto “Defensores pela Conciliação”, que será desenvolvido no Núcleo Central da DPE-PI e também no Núcleo do Consumidor, localizado na Casa de Núcleos, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 138, Bairro de Fátima. O Projeto será coordenado pela defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso e acontecerá até a quinta-feira (19), tendo por objetivo promover a autocomposição dos litígios através do uso da técnica da conciliação. Também na terça-feira será inaugurada às 9h a Galeria de Fotos dos Defensores Públicos Gerais, na antessala do Conselho Superior da DPE-PI, localizado também na Casa de Núcleos. A Galeria traz a foto de todos os defensores que estiveram à frente da Instituição desde 1990.
Na quarta-feira, dia 18, além do prosseguimento do Projeto Defensores pela Conciliação, será iniciada às 8h, uma Jornada da Justiça Itinerante na Unidade João XXIII da DPE-PI, antigo Espaço da Cidadania. A atividade será Coordenada pelo defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, diretor da Defensoria Itinerante. No mesmo dia, no Núcleo Central da Instituição, serão apresentados os resultados do Projeto Força Tarefa Defensorial, já desenvolvido nas Penitenciárias Irmão Guido e Feminina e atualmente em execução na Casa de Custódia. Também será apresentada a Proposta de Cooperação do SUS Mediado, que tem a finalidade de estabelecer cooperação entre Órgãos e Instituições, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde, evitando demandas judiciais e assegurando o acesso mais ágil aos usuários hipossuficientes do SUS a medicamentos, consultas e demais procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e Municípios a eles vinculados. No turno da tarde será realizado na AABB um momento de diversão envolvendo defensores públicos e colaboradores da DPE-PI.
Na quinta-feira, dia 19, Dia do Defensor Público, além do Projeto “Defensores pela Conciliação” e da Jornada Justiça Itinerante, acontecerá às 8h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos, a posse dos seis novos defensores públicos, nomeados pelo governador Wellington Dias, no dia 28 do último mês de abril. Ainda na quinta-feira, às 10h, por proposição do vereador Luiz André, acontecerá Sessão Solene em Homenagem à Defensoria Pública na Câmara Municipal de Teresina. A partir das 18h, no Núcleo Central da Instituição será feito o lançamento do Plano Estratégico da DPE-PI seguida da solenidade de entrega de Medalhas de Honra ao Mérito à autoridades e demais pessoas que contribuíram e contribuem para o desempenho da Instituição.
Na sexta-feira, dia 20, as atividades iniciam às 8h no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública com o lançamento do novo site da DPE www.defensoria.pi.def.br, em seguida acontecerão as palestras “Novo CPC e Defensoria Pública”, ministrada pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Clécio Alves e “Bases Epistemológicas do Processo Penal Democrático”, ministrada pelo doutorando e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Yuri Félix Pereira. O encerramento da semana se dará também na sexta-feira com confraternização promovida pela Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP) na Casa Pub.
Da Redação
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