Morreu na manhã desta terça-feira (07), Gabriel do Nascimento Santos, após cinco meses de luta contra uma cardiopatia congênita com a qual ele e seu irmão gêmio Ariel nasceram. Ariel segue internado no HUT, enquanto sua família, que é de Parnaíba, segue viagem para enterrar o irmão que não conseguiu concluir o tratamento nem ser transferido para outro domicílio para realizar uma cirurgia no coração. O drama vivido pela família de Gabriel não é um caso isolado, hoje mesmo em Teresina, a família de Letícia de pouco mais de um mês vive um drama parecido.

A menina nasceu cardiopata e precisa passar por uma cirurgia, realizada apenas em cinco hospitais do país. Através de decisão liminar emitida pela juíza da Infância e da Adolescência, Maria Luíza Freitas, a família conquistou uma trânsferência obrigatória da menina para algum hospital que realizasse a cirurgia de maneira imediata para que o procedimento fosse realizado, porém há quase um mês, os pais aguardam ansiosos a transferência da menina.

Segundo o cardiologista Luiz Carlos, que atende Letícia, a menina pode morrer, caso não seja transferida urgentemente, mas segundo ele, realmente não foi enviada nenhuma previsão dessa transferência. "Ela realmente precisa desse tratamento ainda no período neonatal mas até agora não apareceu uma vaga. É muito triste constatar que estamos muito longe de ter o serviço de cardiologia ideal", declara. 

"Essa situação é muito triste pois estamos há um mês aguardando uma transferência. Nos alegam que o Tratamento Fora de Domicílio é feito através de um cadastro nacional e que é preciso um hospital receber a Letícia com uma vaga, talvez em Goiânia, mas até hoje isso não aconteceu", lamentou o pai da menina Robson Salustiano.

O Estado de Letícia é grave e ela precisa da cirurgia urgentemente, e o pai apela para que as autoridades tomem uma medida emergencial para a transferência da menina de apenas um mês e 27 dias.

O conselheiro tutelar, Djan Moreira, denunciou que a situação é grave e precisa de uma solução urgente para evitar mais mortes.

"Desde a morte do bebê Esdras Viana, o Conselho vem alertando para o problema e acionando a justiça. Um bebê morreu e outros podem ser vítima dessa negligência”, alertou. 

Secretário de Saúde pode ser preso

Procurada pelo Cidadeverde.com, a juíza Maria Luiza, de férias no Rio de Janeiro, explicou que a promotoria e a Defensoria Pública do Estado assumiram os tramites do caso nesse período, mas segundo ela a medida deve ser cumprida e o Secretário Estadual de Saúde, Francisco Costa, pode chegar a ser preso, caso não seja feita a transferência.

"A promotoria pode exigir a execução da medida liminar e se não for cumprida eles podem estipular multa ou optar até pela prisão do secretário", explicou a juíza.

Em nota, a secretaria de Saúde afirmou que já encaminhou o prontuário de Letícia para dois hospitais e que aguarda uma vaga, acrescentando que faz o acompanhamento diário do processo. Veja a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde informa também que os pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade, cujos serviços não são ofertados no Piauí, são referenciados para a rede nacional por meio da Central Nacional de Regulação em Alta Complexidade - CNRAC, órgão vinculado ao Ministério da Saúde que funciona como regulador na oferta desses serviços, atendendo a demanda de todo país, não somente do Piauí.

A Secretaria gerencia a demanda do Estado, com a busca ativa nos hospitais.

No caso da paciente L. S. O, a Secretaria atua em duas frentes para garantir o tratamento da criança, seja pela CNRAC, seja para atender a decisão judicial. Pela Central Nacional, a Secretaria aguarda a resposta de duas unidades hospitalares, uma em Goiás e outra em São Paulo. Além disso, aguarda respostas de outros hospitais para poder cumprir a decisão judicial. No entanto, apesar da persistente cobrança diária da equipe Estadual, até momento não houve retorno quanto ao atendimento à criança.

Essa realidade já foi relatada ao Ministério da Saúde, em abril, durante audiência do secretário Francisco Costa e o então ministro Marcelo Castro. Naquela oportunidade, o Piauí levantou o debate de uma problemática que atinge a todos os Estados da Federação. E vai continuar a discutir, junto ao MS e aos demais secretários, para que sejam encontradas soluções e dar agilidade no tratamento e de forma digna.

Por fim, informa que o paciente G. N. S não constava no sistema do CNRAC e a secretaria não ecebeu notificação sobre o paciente.

 

Rayldo Pereira
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