A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) intensifica as fiscalizações no interior do estado. Na última semana, após uma denúncia, fiscais autuaram um posto de combustível irregular na cidade de Elizeu Martins, na região Sul do Piauí. A denúncia dava conta de uma reforma irregular e contaminação do lençol freático. Uma equipe de fiscais ambientais foi deslocada para o município e, após constatar as irregularidades, o posto foi interditado e multado.
“O posto de combustível estava sendo reformado sem a devida licença expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O proprietário apresentou toda a documentação do empreendimento, mas não havia nenhuma autorização da Semar para que ele realizasse a obra, o que configura situação irregular. Além disso, não foi apresentado estudo hidrogeológico exigido por lei, onde se verifica a profundidade do lençol freático, o sentido das águas subterrâneas e o tipo de solo”, destaca o gerente de Fiscalização da Semar, Renato Nogueira.
Qualquer tipo de reforma, construção, instalação ou atividade de posto de combustível é obrigatório que haja uma licença expedida pela Semar, que é o órgão responsável pela gestão ambiental no estado. No caso do posto em Eliseu Martins, segundo a equipe da Semar, também não existia o alvará de funcionamento e declaração de uso e ocupação do solo, expedidos pela Prefeitura Municipal, nem mesmo apresentaram cadastro na Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão federal fiscalizador da atividade. De acordo com os técnicos, o posto ainda apresentava vazamento nos tanques.
“Como constatamos que havia vazamento nos tanques antigos, com mais de 20 anos de uso, aplicamos uma multa no valor de R$ 100 mil. Não se sabe se o lençol freático foi contaminado e qual pode ter sido a extensão desse derramamento de combustível. Novos tanques foram instalados no local, sem a comprovação de que atendem aos pré-requisitos exigidos pela legislação ambiental. O posto só poderá voltar a funcionar após a completa regularização”, completa Renato Nogueira, acrescentando que a secretaria vai continuar realizando operações de fiscalização em todo o Piauí para coibir práticas danosas ao meio ambiente.
Da Editoria de Cidades
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