A Vara de Execuções Penais (VEP), de Teresina, recebeu os primeiros resultados do programa implantado na Colônia Agrícola Major César Oliveira, sendo apurado que, dos 23 apenados atendidos, apenas um se evadiu do estabelecimento prisional, quando ocorreram 10 fugas em abril e 26 em maio.
O programa Progredindo para a Liberdade, iniciado neste mês de junho, visa dar acompanhamento e suporte psicológico, de assistência social e de informações jurídicas aos apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, ajudando-os a cumprir os requisitos necessários para continuar obtendo os benefícios prisionais, como a progressão para o regime aberto e o livramento condicional.
O programa consiste na realização de sessões de acompanhamento e reuniões todas as quintas-feiras na Colônia Agrícola, pela equipe multidisciplinar da VEP, constituída de 2 psicólogos e 2 assistentes sociais, com os apenados recolhidos naquele estabelecimento prisional nos últimos sete dias e de uma reunião mensal do juiz da Vara de Execuções Penais com os presos recebidos no presídio nos últimos trinta dias, ocasião em que são informados os procedimentos da VEP, em que os benefícios são concedidos com antecipação e sem que seja necessário pedido.
Segundo o titular da VEP, juiz José Vidal de Freitas Filho, havendo grande número de fugas da Colônia Agrícola, foi constatado, nas visitas mensais de inspeção, através do diálogo com os presos e agentes penitenciários, que o maior motivo das evasões é o choque sofrido por muitos apenados, ao progredirem do regime fechado, em que ficam recolhidos em celas superlotadas, sem direito de saída dos estabelecimentos prisionais, para a Colônia Agrícola, de vigilância e segurança praticamente inexistentes e na qual as possibilidades de fuga são enormes. Sendo que, acontecendo a fuga, a Vara de Execuções Penais decreta a regressão para o regime fechado, determina a prisão do evadido e revoga os benefícios do trabalho externo e das saídas temporárias.
Assim, informa o juiz Vidal, idealizou-se o programa Progredindo para a Liberdade, com o apoio da direção da CAMCO, através de seu gerente Marcelo Rodrigues e equipe, buscando auxiliar na adaptação dos apenados ao regime semiaberto, evitando as evasões e contribuindo para sua reinserção social.
Para o desembargador Erivan José da Silva Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça, no estado do Piauí, em que recente levantamento realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário apurou que 57,21% dos apenados da VEP de Teresina respondem ou já responderam a outro processo criminal, programas como o Progredindo para a Liberdade têm um relevante papel no combate à reincidência, cooperando para a diminuição da violência e da criminalidade.
Da Redação
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