O desembargador Edvaldo Moura, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, afirmou que o problema do judiciário piauiense é a falta de compromissos de juízes. O desabafo veio após o plenário do TJ aprovar por quase unanimidade a extinção de 36 comarcas no Estado.
Foram mais de 4 horas de votação dos desembargadores e, durante sua fala, Edvaldo Moura chegou a se emocionar ao lembrar que foi responsável pela comarca de Parnaguá, uma das que será agregada – sendo integrada à de Corrente com a votação. Para o magistrado, o projeto é um retrocesso para a justiça do Estado.
"Ele traz a prejuízo para as comarcas e cidades. É uma flagrante ofensa ao princípio da igualdade, uma tremenda injustiça aos cidadãos dessas comarcas mais humildes. Há um inegável retrocesso na pretensão dessa proposta que tem interesses secundários", enfatiza.
Moura lembrou que, durante o seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça, ajudou a inaugurar 26 fóruns numa tentativa de aproximar o judiciário da população, mas que agora o pensamento é contrário numa tentativa de enxugar os gastos. “Há boas intenções dos dirigentes do tribunal, mas de boas intenções o inferno está cheio”, declarou.
Para o desembargador, o problema do judiciário está muito além do contingenciamento de gastos e que isso necessita de uma análise mais profunda. “Essa resolução [de agregar as comarcas] trata um problema de forma muito pragmática. É excessivamente pragmática para meu gosto e acho que temos outras soluções, outras medidas a serem adotadas porque em verdade, alguma medida tem que ser adotada e, entre elas, está a necessidade de mais juízes, mas o concurso está sendo feito e os juízes virão, mas só que eu pergunto: será se eles vão morar, como Edvaldo Moura, nas comarcas em que judicou?”, questiona.
Um dos problemas apontados pelo desembargador é com relação a atuação dos juízes, já que muitos deles não fixam residência nas cidades onde atuam, distanciando-se assim da realidade das cidades e das particularidades de cada região. “O problema não é só de falta de estrutura, mas de falta de compromisso com o poder judiciário a que todos nós servimos. Sem compromisso, podem é trazer 10 mil juízes para o Piauí, mas se não tiverem compromisso, nada vai acontecer”, finaliza Moura.
Comarcas agregadas
Serão fundidas as comarcas de Anísio de Abreu e Caracol, Bocaina e Picos, Cristalândia e Corrente, Conceição de Canindé e Avelino Lopes, Eliseu Martins e Manoel Emídio, Francisco Santos e Picos, Ipiranga do Piauí e Inhuma, Isaias Coelho e Itainópolis, Jerumenha e Guadalupe, Marcolândia e Simões, Monte Alegre e Gilbués, Nazaré e Floriano, Nossa Senhora dos Remédios e Porto, Parnaguá e Corrente, Redenção do Gurgueia e Bom Jesus, São Félix e Barro Duro, Santa Filomena e Gilbués, Socorro do Piauí e Simplício Mendes.
Arraial e Floriano, Alto Longá e Altos, Angical e Regeneração, Aroazes e Valença do Piauí, Beneditinos e Altos, Bertolinea e Manoel Emídio, Campinas do Piauí e Itainópolis, Francinópolis e Elesbão Veloso, Joaquim Pires e Esperantina, Landri Sales e Antonio Almeida, Marcos Parente e Altonio Almeida, Palmeirais e Amarante, Paes Landim e Simplício Mendes, Santa Cruz do Piauí e Picos, São Gonçalo do Piauí e São Pedro do Piauí, Várzea Grande e Elesbão Veloso.
Diego Iglesias
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