Pertencem às cidades de Acauã e Piracuruca os primeiros pedidos de registro de candidatura protocolados na Justiça Eleitoral do Piauí. São 33 solicitações sendo 29 para o cargo de vereador, 2 para o cargo de prefeito e 2 para o de vice-prefeito. 

Acauã, município localizado a 468 km ao Sul de Teresina, registrou um pedido para o cargo de prefeito, outro para vice-prefeito e nove vereadores.

Já Piracuruca, cidade localizada a 196 km ao Norte da capital, teve até agora 20 pedidos de registro para o cargo de vereador, um para prefeito e outro de vice.

Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.

Na eleição municipal de 2012, o período para as convenções partidárias ocorreu de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos tiveram de ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.

Nos pleitos municipais, os pedidos de registro são inicialmente analisados pelo juiz da circunscrição eleitoral, cabendo recurso ao TRE e ao TSE. Isso significa que um candidato que teve seu registro negado pelo juiz eleitoral pode recorrer da decisão até o TSE. Também pode acontecer de um registro ser concedido pelo juiz, mas haver impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou adversário. Nesses casos, os candidatos concorrerão no pleito com o registro sub judice (pendente de julgamento definitivo).

Hérlon Moraes (Com informações do TSE)
[email protected]