A Diretoria de Núcleos Especializados da  Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou 12.897 atendimentos  no primeiro semestre de 2016.  Os dados constam na Estatística Semestral da Diretoria divulgada no site da Instituição. Desses atendimentos 12.123 foram realizados na área Cível, divididos em 11.631 atendimentos gerais e 492 psicossociais. Na área Criminal/Infracional foram contabilizados 774 atendimentos, divididos em 525 gerais e 249 nas Penitenciárias/Centros de Internação.

De acordo com o balanço semestral apresentado, entre as atribuições Cíveis foram realizadas 228 sessões de conciliação ou mediação, destas 144 resultaram em acordos. Na mesma área foram feitas 2.967 petições, sendo 1.065 iniciais e 1.902 de outra natureza. Também na área Cível foram dadas entradas em 34 recursos.

Na área Criminal/Infracional foram computados 309 flagrantes e 65 pedidos de liberdade. No campo  das petições  foram realizadas ao todo 931, sendo destas 626 iniciais e 305 de outra natureza. O total de recursos que foram dadas entradas nesta área somam 10.

No campo das audiências, a Diretoria de Núcleos Especializados realizou 1.294 audiências, sendo destas na área Cível 253 de conciliação, 359 de instrução e julgamento e 343 extra judiciais. Na área Criminal/Infracional aconteceram 216  audiências de apresentação e preliminares e 123 de instrução e  julgamento.

Os dados estatísticos computam também 12 sustentações orais nas turmas recursais e 31 atuações em processos administrativos na área Criminal/Infracional. Os Defensores também registraram ter ministrado 73 palestras  no período.

O total de atividades desempenhadas pela Diretoria de Núcleos Especializados foi mensurado a partir do envio, por parte dos defensores públicos a ela vinculados, dos relatórios estatísticos  de suas  áreas de atuação.

A Diretoria de Núcleos Especializados da DPE-PI reúne os Núcleos da Infância e da Juventude,  de Defesa da Mulher em Situação de Violência,  de Direitos do Consumidor,  de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas,  de Defesa e Atenção ao idoso e da Pessoa com Deficiência , dos Juizados Especiais e da Saúde.

O diretor de Núcleos Especializados da DPE-PI, Alessandro Andrade Spíndola, avaliou os dados como positivos. “Apesar das dificuldades enfrentadas em todas as áreas, temos conseguido melhorar nossos números e a meta é ultrapassarmos os 25 mil atendimentos que tivemos em 2015”, declarou.

 

Da Redação
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