A juíza responsável pela 2 Vara do Tribunal do Juri, Maria Zilnar Coutinho, negou o pedido de prisão preventiva de Moaci Moura Júnior, acusado de matar os irmãos Bruno e Júnior Araújo, além de ferir gravemente o jornalista Jader Damasceno em um acidente de trânsito. A medida havia sido solicitada pelo promotor Ubiraci Rocha e foi apontada pela juíza como repleta de “considerações genéricas e vazias sobre a gravidade do crime”.

Na última terça-feira (09) a mesma juíza acatou o pedido do Ministério Público para que Moaci fosse levado a júri popular pelas acusações de duplo homicídio, lesão corporal de natureza grave e por evasão do condutor do local do crime, tipificado no Código de Trânsito Brasileiro. No mesmo dia, o promotor Ubiraci Rocha também protocolou o pedido de prisão preventiva.

Em resposta ao pedido de prisão, a juíza Maria Zilnar Coutinho alegou que a prisão preventiva é uma medida excepcional que só pode ser usada em casos nos quais o acusado “ameaça à instrução criminal, risco à ordem pública ou à aplicação da Lei Penal ou ainda, coação ou intimidação às testemunhas”.

Além disso, ela questiona o pedido de prisão alegando que o mesmo foi feito por força de clamor social diante do caso e utilizado como justificativa para a prisão, reforçando a decisão do juiz da Central de Inquéritos que havia negado o mesmo pedido. “Com a renovação do pedido, o Dr. Promotor de Justiça não apresentou, novos elementos extraídos dos autos, que demonstrem a efetiva necessidade do cárcere provisório, que as medidas cautelares já impostas não sejam capazes de alcançar. E, como é sabido, a prisão preventiva somente pode ser decretada com a demonstração de sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”, argumentou.

A juíza finaliza criticando o pedido de prisão: “Nos termos dos precedentes do STF e STJ não se decreta prisão preventiva com considerações genéricas e vazias sobre a gravidade do crime”.

O acidente

A colisão que vitimou os idealizadores do Salve Rainha  aconteceu no dia 26 de junho quando Júnior Araújo, seu irmão Bruno Queiroz e o amigo Jader Damasceno deixavam o Parque da Cidadania. O Fusca em que estavam foi atingido violentamente por um Corolla na avenida Miguel Rosa.

Bruno morreu no local, o irmão ainda resistiu 4 dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Jader se recupera em hospital da rede particular e não corre risco de morte.

O motorista apontado como suspeito de provocar a colisão, Moaci Junior, pagou fiança de R$ 7 mil e foi liberado na manhã seguinte ao acidente.

Diego Iglesias
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