Luiza Brunet, de 54 anos, acionou o Facebook na Justiça de São Paulo por causa de “comentários ofensivos” que alega terem sido feitos contra ela no Instragram após ter acusado o ex-marido, Lírio Parisotto, de 62 anos, de agredi-la.

A informação sobre a ação de "responsabilidade civil" contra o Facebook foi confirmada nesta terça-feira (23) ao G1 pelo seu advogado, Pedro Egberto da Fonseca Neto. Em nota, o defensor disse que cabe ao Facebook "a identificação dos perfis que atacaram a sua honra e imagem. Essa obrigação decorre de texto legal e a única forma de obtê-la é judicialmente". Ele acrescentou, porém, que "o Facebook não tem responsabilidade em relação às publicações ofensivas".

A ação contra o Facebook foi movida no dia 5 de agosto, dois meses após a atriz e modelo acusar o empresário de agredi-la duas vezes, nos Estados Unidos e no Brasil. Parisotto se tornou réu num processo na capital paulista por crime de lesão corporal contra a ex-mulher. Ele ainda não foi julgado e responde em liberdade.

O Facebook é réu no processo que tramita na 21ª Vara Cível, e está disponível no site do Tribunal de Justiça (TJ). Nele, Luiza pede para a empresa fornecer “dados cadastrais, registros  e logs dos responsáveis pela criação de perfil no Instagram e publicações de comentários ofensivos”. O Facebook é dono do Instagram.

O G1 não conseguiu localizar a assessoria de imprensa do Facebook para comentar o assunto.

O caso está com a juíza Daniela Dejuste De Paula, que determinou que o Facebook desse resposta até o fim deste mês sobre os dados cadastrais dos usuários que fizeram os comentários ofensivos a Luiza.

“Os documentos indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam os comentários ofensivos que eventualmente poderão ensejar o pagamento de indenização”, escreveu a magistrada. "A Constituição Federal assegura a liberdade de pensamento, vedando o anonimato que, no caso em tela, retira da autora o direito de identificar as pessoa que a criticam e/ou ofendem e tomar as providências que entenda cabíveis."

Pessoas envolvidas na ação informaram à reportagem que o Facebook já entregou os dados dos usuários que ofenderam Luiza na página de uma pessoa no Instagram. Os IPs dos computadores utilizados também foram fornecidos, segundo uma das partes.

Segundo o site do TJ, a última movimentação do processo é desta terça-feira (23), mas ele não permite a visualização pública.

Parisotto
Em 27 de julho, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra Parisotto pela acusação de agredir Luiza, em maio nos Estados Unidos e em dezembro de 2015, no Brasil. Ela se separou dele após procurar a Promotoria para prestar queixa.

De acordo com o promotor promotor Carlos Bruno Gaya da Costa, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP, o empresário "terá de ser responsabilizado nos termos da Lei Maria da Penha, que endurece a pena numa eventual condenação".

A acusação foi embasada em laudos do Instituto Médico-Legal [IML]. "Ele foi acusado de ter fraturado quatro costelas dela, segundo laudo pericial, no apartamento dele em Nova York, e também de ter quebrado o dedo dela no final do ano passado."

Segundo o promotor, as lesões nos Estados Unidos foram leves e as ocorridas em 2015 foram consideradas graves. Os crimes de lesão corporal de natureza leve no contexto da violência doméstica podem ter penas de três meses a três anos de detenção; se a lesão for de natureza grave, as penas podem ser 1 ano a 5 anos de reclusão.

A Justiça de São Paulo também analisa um vídeo feito por Luiza, que mostra seu então marido, após uma suposta agressão que a atriz e modelo afirmou ter sofrido do empresário.

A assessoria de imprensa do advogado de Parisotto, Celso Vilardi, chegou à época que "lamenta que o processo tenha sido iniciado com base numa versão que já se comprovou inverídica".

"Causou perplexidade a postura da acusação que se recusou ouvir testemunhas e efetuar diligências que resgatariam a verdade. De toda forma, no curso do processo Lírio Parisotto comprovará sua inocência", termina o comunicado.

À época, a defesa de Luiza alegou, em nota, que a decisão da Justiça foi "justa e fundamentada". "[Luiza Brunet] vai se resguardar para prestar declaração na Vara de Violência Doméstica. Luiza confia no Ministério Público, na Justiça e na condenação do culpado. Denunciar a violência doméstica é sempre o melhor caminho", informou o comunicado do advogado Fonseca Neto.

Denúncia
De acordo com o MP, a atriz, que interpreta a personagem Madá, da novela Velho Chico, da TV Globo, procurou a Promotoria para acusar o empresário de tê-la agredido mais de uma vez durante o período de cinco anos em que eles tiveram uma união estável.

Segundo a assessoria de imprensa da atriz, a última agressão ocorreu em 21 de maio, no apartamento do então marido, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. No dia 29 de junho, ela afirmou à Promotoria que Parisotto deu um soco em seu olho, a chutou e quebrou quatro de suas costelas.

Costa orienta a todas as vítimas de violência doméstica a prestar queixa assim que forem agredidas. "Algumas mulheres esperam para denunciar seus agressores", disse. "Elas devem procurar o quanto antes e não esperarem mais agressões."

O MP confirmou que dois laudos do IML comprovaram as lesões em maio deste ano e em dezembro de 2015. "Os exames confirmaram as fraturas nas costelas e laudo indireto, feito a partir de radiografia do dedo quebrado dela, também demonstraram a lesão no ano passado."

Empresário nega acusações
Em outras ocasiões, a defesa do empresário sempre reiterou que seu cliente negou as acusações de que agrediu a atriz. Em depoimento ao MP, no último dia 14, Parisotto alegou que agiu em legítima defesa para se defender de Luiza.

“O que aconteceu em Nova York é o que aconteceu várias vezes, segundo ele, mais de dez vezes no relacionamento. Por algum motivo banal ela perde a calma, se descontrola e o agride", disse naquela ocasião ao G1 o advogado do empresário, Celso Vilardi.

Segundo o defensor, o empresário tem provas documentais de que foi agredido por Luiza desde 2013. "Vamos comprovar tudo isto. Tudo será juntado em três dias conforme eu acabei de combinar. É só imprimir. Tem Whatsapp, tem e-mail, tem várias coisas", falou Vilardi.

A defesa Parisotto enviou ao MP uma foto postada pela atriz no Instagram em 24 de maio, três dias depois da suposta agressão, em que ela não exibe marcas de lesões no rosto, de acordo com o escritório de Vilardi.

Luiza havia anexado ao processo mais de 20 fotos das lesões que a atriz alegou ter sofrido do então marido. Numa delas, que foi obtida e divulgada pelo Fantástico em 3 de julho, ela aparece com o olho direito inchado.

Em 25 de maio, a atriz havia divulgado uma foto em sua página no Facebook, quatro dias após o incidente, com parte do rosto coberto pelos cabelos e uma frase: "A maquiagem forte esconde o hematoma da alma". Luiza é embaixadora do Instituto Avon, que faz campanha contra a violência doméstica.

Por conta da queixa de violência doméstica que a atriz prestou ao MP contra o ex-marido, a Justiça decretou medidas de proteção para Luiza. O empresário está proibido de se aproximar e manter contato com ela.

Sem ter dado outra declaração a um órgão de imprensa após o episódio nos Estados Unidos, Luiza tem se manifestado por meio das redes sociais ou por sua assessoria de imprensa. Por meio de nota à TV Globo, ela declarou que seu ex-companheiro "praticou violências físicas e psicológicas gravíssimas".

"Dei publicidade ao caso para que outras mulheres vítimas de violência tomarem coragem e não se calem. Afirmo que não agredi ninguém e fui vítima de uma agressão covarde. A verdade prevalecerá", comentou a atriz.

Ex-marido
Em sua conta no Instagram, Parisotto afirmou que já havia sido agredido anteriormente por Luiza em um passeio de barco. Segundo o empresário, a agressão, que aconteceu no ano passado, "resultou em um ferimento que precisou de 10 pontos" na perna. A atriz teria atirado uma taça contra ele.

O gaúcho Lírio Parisotto aparece como um dos homens mais ricos do mundo. O empresário atua em vários setores, como o de petroquímica e de mídia, e recentemente, na venda do Grupo RBS de Santa Catarina, afiliada da TV Globo, para um grupo de investidores, ele ficou com 25% do negócio. Ele é o segundo suplente do senador Eduardo Braga pelo PMDB do Amazonas.

Fonte: G1