A Defensoria Pública do Estado do Piauí divulgou o Relatório Final da Força Tarefa Defensorial realizada na Casa de Custódia José Ribamar Leite. Entre os dados, os defensores constataram que 46,89% respondem por roubo e 20,10% por tráfico de drogas e pelo menos 54,7% são reincidentes.
Entre os dados levantados, constatou-se que 17,91% dos presos estão cumprindo sentença definitiva por questões de segurança, já que alegam correr risco de vida em outras unidades prisionais.
Os defensores públicos também verificaram que a maioria dos internos responde pelo crime de roubo (46,89%) seguidos de tráfico de drogas (20,10%) e concluíram que roubos e furtos são contra o patrimônio, evidenciando que a criminalidade dos presos no estado do Piauí é relativa à condição socioeconômica.
Além da reincidência está em 54,7%, há também um percentual considerável de presos que relatou já ter praticado atos infracionais durante a adolescência (34,66%). O percentual de presos que têm ou tiveram parente próximo, também preso, ficou em 31,52%.
Com relação à escolaridade, foi identificado que 63,18% dos presos na Casa de Custódia têm ensino fundamental incompleto e somente 5,81% possuem ensino médio completo.
Problemas psiquiátricos
Os defensores públicos constataram, ainda na Casa de Custódia, a prisão de duas pessoas com problemas psíquicos, não devendo portanto estar naquele estabelecimento prisional. Nas duas situações, foram solicitadas providências administrativas para que fossem transferidos para um local adequado, que lhes possibilitassem tratamento, bem como também foram impetrados habeas corpus diante do constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo no julgamento do processo.
Força Tarefa
Para o subdefensor público-geral da DPE-PI e coordenador da Força Tarefa, Erisvaldo Marques dos Reis, a conclusão do Relatório na Casa de Custódia mostra que já existe uma preocupação da Secretaria de Justiça com situação carcerária no local, mas que é necessária a realização de avaliações constantes para que melhorias sejam feitas continuamente.
“Entre os dados encontrados, a constatação de que mais de sessenta por cento dos presos na Custódia não terem concluído o ensino fundamental nos leva a acreditar que realmente a educação é a base de tudo e que essas pessoas precisam de melhores oportunidades, para que tenham outras alternativas que não sejam reingressar no mundo do crime. Sabemos que a Secretaria da Justiça já vem engajada em projetos voltados para políticas de reabilitação dentro do Sistema Penitenciário Piauiense e cremos que a sociedade também precisa compreender esse trabalho de reabilitação, oportunizando melhores condições, inclusive de trabalho, para os egressos desse sistema", comenta o subdefensor.
A defensora pública-geral Hildeth Evangelista diz que a Força Tarefa é um passo à frente para desafogar o Sistema Penitenciário. “Com a Força Tarefa Defensorial, acreditamos estar cumprindo nossa missão institucional junto às unidades prisionais a partir do esforço conjunto dos defensores públicos da área criminal envolvidos no projeto. Ao realizar essa ação, estamos garantindo aos assistidos pela Defensoria os direitos que lhes são assegurados em lei e buscando maior humanização no sistema prisional”, pontua Hildeth.
A ação proposta pela Defensoria prevê o atendimento global de um presídio de Teresina e região metropolitana por semestre, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios. Além da casa de Custódia, a Força Tarefa já foi realizada também nas penitenciárias Feminina e Irmão Guido.
A Força Tarefa foi realizada em 3 fases distintas, sendo a primeira, a divisão da população carcerária da Casa de Custódia entre os defensores públicos participantes da ação, ficando cada um responsável pela análise da situação processual de, em média, 68 presos. A segunda, a análise da situação processual de cada interno, identificando, principalmente, o motivo da prisão, realizando o atendimento presencial no presídio e adotando eventuais providências que já pudessem ser realizadas como habeas corpus, pedidos de livramento, relaxamento e remissão de pena, além de demais encaminhamentos. A terceira etapa consistiu na adoção das providências necessárias em defesa dos assistidos pós-atendimento presencial e relatórios com os dados obtidos.
Participaram da Força Tarefa, os defensores públicos Erisvaldo Marques dos Reis, Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Sílvio César Queiroz de Andrade, Juliano de Oliveira Leonel, João Batista Viana do Lago Neto, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Fabrício Márcio de Castro Araújo, Conceição de Maria Silva Negreiros, Eric Leonardo Pires de Melo, Klésia Paiva Melo de Moraes, Dárcio Rufino de Holanda e Ulisses Brasil Lustosa.
Da Redação
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