Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do Senado, Garibaldi Alves, decidiram criar uma ouvidoria para monitorar as atividades da Abin (Agência Brasileira de Investigação).
No encontro foram discutidas ainda a aprovação de regras mais rígidas para a autorização de grampos. O Ministério da Justiça prepara ainda a delimitação da atuação conjunta entre a Abin e a Polícia Federal.
A providência foi inspirada na Operação Satiagraha. Para o governo, a participação da Abin na investigação do banqueiro Daniel Dantas ocorreu de modo excessivamente informal.
CPI
Ontem, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou a convocação do diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para prestarem depoimento sobre as denúncias de grampos.
A CPI também aprovou requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF.
Entre os convocados está também o ministro Nelson Jobim (Defesa). Ele será chamado para esclarecer a denúncia de que a Abin adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica.
Nesta quinta-feira deve comparecer para inquérito o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cuja conversa com Gilmar Mendes foi grampeada, segundo denunciou a "Veja" nesta semana. A PF tenta chegar aos responsáveis pela escuta, realizada de forma ilegal. Na declaração, Torres confirmará à PF que é autêntica a conversa com o presidente do STF.
Fonte: Folha Online