O segurança particular José Alberto Bezerra Marques acusado de assassinar, com uma facada no pescoço, sua namorada, a universitária Aline Silva Santiago, 23 anos, no dia 10 de julho deste ano, já está solto. Ele conseguiu um hábeas corpus que relaxou sua prisão, apenas com um mês e uma semana depois do crime.
De acordo com promotor Ubiraci Rocha, que acompanha o caso, o relaxamento da prisão aconteceu porque o juiz Antônio Noleto, considerou que o réu é primário, tem residência fixa e bons antecedentes criminais. Mas, para o promotor a crueldade com que foi praticado o ato, o clamor social e a possibilidade de nova fuga, são fortes argumentos que embasam a manutenção da prisão de José Alberto. Ubiraci Rocha disse que o caso de Aline é parecido com o caso de Isabella Nardoni, onde os réus (pais da garota) também tinham bons antecedentes, no entanto, continuaram aguardando julgamento na prisão.
?Temos interpretações diversas, em tese, o réu preenche requisitos legais, mas a crueldade e a repercussão do crime na sociedade são entendimentos para os Tribunas Superiores que devem ser levados em conta. Tanto o Ministério Público quanto o Judiciário têm independência funcional nas suas interpretações, e isso não impede que ocorra posições diferentes?, destacou o promotor.
Matérias relaciondas:
No recurso, impetrado no início da semana pelo Ministério Público, é solicitado ao juiz um ?juízo de retratação?, no qual o magistrado pode se retratar da decisão firmada anteriormente. Caso o juiz não se retrate, o recurso será enviado para o Tribunal de Justiça.
?Nós queremos resguardar a ordem social, porque há motivo para que o réu aguarde o julgamento preso. Não há prazo para ser julgado esse recurso, mas o ideal é que fosse o mais rápido possível?, afirma o Ubiraci Rocha.
"O pai de Aline está num estado lastimável, porque todos os sonhos da jovem foram furtados", revelou o promotor.
Entenda o caso:
No dia 10 de julho, o segurança de uma empresa particular, José Alberto Bezerra Marques matou com uma facada no pescoço Aline Silva Santiago, 23 anos, em um apartamento no condomínio Ipê, bairro Primavera, zona Norte de Teresina e fugiu. Ele confessou o crime, alegando ser por ciúmes, dias depois, ao se apresentar no 2º Distrito Policial.
No inquérito, presidido pela delegada Andréa Magalhães, titular do 2º DP, foram ouvidas 25 pessoas, anexados os laudos cadavérico e pericial, mais reportagens da mídia sobre o clamor social que crime causou.
?O inquérito possui cerca de 150 páginas e eu tenho plena convicção de que possui elementos essenciais e totais para ter mantido a prisão preventiva. Tudo que a Polícia Civil pôde fazer, foi feito?, enfatizou a delegada Andréa Magalhães.
Caroline Oliveira
[email protected]
