Um flagrante mostra a venda ilegal de alvarás de táxis em Teresina. Um aúdio, exibido no programa Notícia da Manhã, nesta quarta-feira (21), revela um taxista- identificado apenas como Jodeci- negociando o documento com um comprador por R$ 25 mil.

Na conversa, ele diz ainda que não aceita cheques e que- para operar no serviço- o comprador já tem que ter um veículo. 

 

COMPRADOR: Jodeci...é sobre o alvará de táxi. Você tem algum?

TAXISTA: Rapaz, eu tenho um mas...é...o preço dele é 25

COMPRADOR: R$ 25 mil é?

TAXISTA: É

COMPRADOR: Esse alvará é de quando?

TAXISTA: É de agora

COMPRADOR: Ele vale quanto tempo?

TAXISTA: Não, é dos novos agora...

COMPRADOR: Ele vale por quanto tempo? Quantos anos?

TAXISTA: Rapaz eu não sei se é uns cinco anos

COMPRADOR: Tu já tá rodando com esse alvará?

TAXISTA: É o seguinte...o cara que eu for vender ele, vai ter que comprar o carro

COMPRADOR: Tu aceita cheque?

TAXISTA: Não, não, não!

Os serviços de táxis no município de Teresina são administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), regendo-se pelas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, regulamento municipal e normas complementares.

Pela lei, a permissão só pode ser transferida mediante pagamento de taxa e acompanhamento da Strans. Para cada taxista é expedido um certificado com os seguintes dados: nome do permissionário, identificação do permissionário, categoria a ser explorada, nomes dos condutores. 

O alvára de táxi tem validade de apenas um ano, podendo ser revalidado. No áudio é possível perceber que o taxista, mais uma vez, tenta se dar bem ao informar que o documento tem validade de cinco anos. 

O presidente do sindicato dos taxista de Teresina ficou surpreso com o caso e disse que nunca recebeu denúncia semelhante. 

"A permissão pode ser repassada a um familiar, mas ninguém pode vender, pois os taxistas não são donos do alvará. O taxista tem uma concessão para explorar o serviço de táxi em Teresina", explica Raimundo Bezerra.

Carlos Daniel, superintendente da Strans, explica que se constatada a irregularidade, o taxista perde imediatamente a permissão para transportar passageiros. 

"É uma irregularidade que não é fácil de ser constatada, pois é uma negociação escondida dos 'holofotes' e feita diretamente entre o taxista e uma segunda pessoa. Se isso acontecer, perde o alvará tanto quem comprou como quem vendeu. Não é permitida a transferência de alvarás entre pessoas comuns, salvo casos de impossibilidade do detentor da licença que poderá passar, em caso de morte, para o familiar que sucede ele por herança", explica Carlos Daniel. 

Graciane Sousa
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